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Escola da Magistratura Federal

22 e 23 de Maio  •  Museu Oscar Niemeyer  •  Curitiba  •  PR

Participe do principal evento de Processo Previdenciário do Brasil. Grandes nomes irão debater questões relevantes e atualizadas envolvendo novos conceitos e entendimentos sobre o tema.

Oportunidade única de formação de conhecimento de alto valor.

Um projeto assinado por José A. Savaris

O II Congresso Nacional de Processo Previdenciário da ESMAFE está estruturado em torno de temas cruciais para o desenvolvimento e aprimoramento dos processos jurídicos previdenciários. Este evento reúne especialistas renomados para discutir e debater questões fundamentais que impactam diretamente a prática e a teoria do Direito Previdenciário no Brasil.

A curadoria dos palestrantes foi feita pelo grande pensador do direito previdenciário: o professor Dr. José Antônio Savaris, que selecionou profissionais de destaque, tanto acadêmicos quanto práticos, para compartilhar suas experiências e conhecimentos.

Em um modelo de painel, esses especialistas terão a oportunidade de dialogar e trazer novas perspectivas sobre esses assuntos de grande relevância para o Direito Previdenciário. Uma oportunidade para aprender e participar dos debates que influenciam diretamente no resultado de muitos processos.

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Construindo Pontes para o Futuro: faça parte dos debates que decidirão o futuro do Direito Previdenciário no Brasil.

1. Oportunidade para se manter atualizado sobre as últimas tendências, desenvolvimentos e mudanças na área.

2. Interação com colegas, advogados, magistrados, professores e outros profissionais do direito previdenciário.

3. O CNPP conta com a participação de palestrantes experientes e renomados, que trazem suas visões e experiências sobre os temas em discussão.

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Painel 01: Desafios do Processo Judicial Previdenciário - Parte I

O primeiro painel do congresso aborda os desafios complexos e multifacetados enfrentados no processo judicial previdenciário. Este painel contará com a participação de três especialistas renomados que trarão suas perspectivas e análises sobre questões cruciais para a prática jurídica previdenciária.

Exposição 01: Núcleos de Justiça 4.0 - Benefícios por Incapacidade Laboral e Deficiência

Nesta exposição, o Dr. Fabrício Bittencourt da Cruz apresentará uma análise detalhada sobre os Núcleos de Justiça 4.0, com foco específico na tramitação ágil de benefícios por incapacidade laboral e deficiência no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Painel 02: Case Managment, Processo Previdenciário e Recursos Extraordinários

Este painel explorará as estratégias e técnicas avançadas de gestão de casos no contexto do processo previdenciário, com um foco especial nos recursos extraordinários. Dois especialistas de renome compartilharão suas perspectivas e conhecimentos sobre como otimizar a gestão de litígios previdenciários e abordar questões cruciais relacionadas aos recursos extraordinários.

Painel 03: Planejamento, Gestão da Prova e Processo Previdenciário

Este painel se concentrará em três aspectos fundamentais do processo previdenciário: o planejamento como forma de prevenção, a gestão da prova e os desafios no cumprimento de sentença. Três especialistas compartilharão suas experiências e estratégias para enfrentar esses desafios de maneira eficaz.

Painel 04: Jurisprudência Processual Previdenciária Atualizada: avanços e retrocessos

Este painel abordará as mais recentes atualizações na jurisprudência processual previdenciária, destacando tanto os avanços quanto os retrocessos observados nos últimos tempos. Três especialistas renomados compartilharão suas análises e reflexões sobre as mudanças e tendências que estão moldando o cenário jurídico previdenciário.

Painel 05: É possível prevenir entendimentos judiciais mais restritivos do que aqueles da Administração Previdenciária?

Este painel discutirá a possibilidade e as estratégias para prevenir que os entendimentos judiciais sejam mais restritivos do que aqueles adotados pela administração previdenciária. Três especialistas compartilharão suas perspectivas e abordagens para enfrentar esse desafio, buscando garantir uma interpretação mais justa e equilibrada das normas previdenciárias.

Painel 06: Limbo Previdenciário: Remédios Processuais

Este painel abordará o complexo tema do limbo previdenciário, focando nos remédios processuais disponíveis para lidar com essa situação. Três especialistas compartilharão suas experiências e estratégias para enfrentar os desafios associados ao limbo previdenciário, oferecendo soluções práticas e eficazes.

Painel 07: Desafios do Processo Judicial Previdenciário - Parte II

Dando continuidade à discussão sobre os desafios do processo judicial previdenciário, este painel abordará questões cruciais para a efetividade e a justiça nos processos previdenciários. Três especialistas compartilharão suas perspectivas e estratégias para enfrentar esses desafios de maneira eficaz.

Um marco na História da Escola da Magistratura Federal

Ao longo dos seus mais de 20 anos, a ESMAFE se estabeleceu como uma instituição de referência, comprometida com o aprimoramento profissional e acadêmico de seus milhares de alunos e parceiros, com destaque especial para cursos que se tornaram referência dentro do Direito Previdenciário brasileiro – área na qual a nossa escola é considerada, já há muitos anos, a melhor instituição de ensino do tema no país.  

Considerando toda a história que construímos até aqui, este congresso é mais que um evento:  é a materialização de um sonho que teve início com a paixão pelo estudo aprofundado e a busca incessante pela excelência educacional dentro da área de Direito Previdenciário. 

Programação

Data do evento: 22 e 23 de maio de 2025
Local do evento: MON – Museu Oscar Niemeyer – Curitiba – Paraná (R. Mal. Hermes, 999 – Centro
Cívico, Curitiba – PR, 80530-230)


 

22 de maio

8:00 Credenciamento.

9:00  Abertura.

9:30 – 10:30 Painel de Abertura

10:45 – 12:00 Painel 01: Desafios do Processo Judicial Previdenciário – Parte I

PALESTRANTES: JANE LÚCIA BERWANGER; DJALMA FELIX; ADRIANE BRAMANTE;

12:00 – 13:30 Almoço

13:30 – 14:00 Exposição 01: Núcleos de Justiça 4.0 – Benefícios por Incapacidade Laboral e Deficiência – Tramitação Ágil – TRF4

PALESTRANTE: FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ;

14:00 – 15:30 Painel 02: Case Managment, Processo Previdenciário e Recursos Extraordinários

PALESTRANTES: JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA; ANTONIO DO PASSO CABRAL;

15:30 – 16:00  Atividades no saguão

16:00 – 17:30 Painel 03: Planejamento, Gestão da Prova e Processo Previdenciário

PALESTRANTES: MÁRCIO HARTZ; LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS; TAIS SCHILLING;
17:30  Atividades no saguão


 

23 de maio

08:30 – 09:00 Recepção

09:00 – 10:30 Painel 04: Jurisprudência Processual Previdenciária atualizada: avanços e retrocessos

PALESTRANTES: ANDRÉ BITTENCOURT; MARIA FERNANDA WIRTH; DIEGO H. SHUSTER;

10:30 – 12:00 Painel 05: É possível prevenir entendimentos judiciais mais restritivos do que aqueles da administração previdenciária?

PALESTRANTES: FÁBIO SOUZA; LUCIANE MERLIN CLÈVE; JOSÉ ANTONIO SAVARIS;

12:00 – 13:30 Almoço.

13:30 – 14:30 Painel 06: Limbo Previdenciário: Remédios Processuais

PALESTRANTES: LEONARDO ZICARELLI; PATRÍCIA NOLL; RODRIGO SODERO;

14:30 – 16:00 Painel 07: Desafios do Processo Judicial Previdenciário – Parte II

PALESTRANTES: MELISSA FOLMANN; ÉRICO SANTOS; MARIA HELENA PINHEIRO RENCK;

16:00 – 16:30 Atividades no saguão

16:30 – 18:00 Painel de Encerramento

PALESTRANTES: PAULO AFONSO BRUM VAZ; VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR; MAÍRA DE CARVALHO PEREIRA MESQUITA;
18:00 ESMAFEST

Museu Oscar Niemeyer - MON

O Museu Oscar Niemeyer, carinhosamente conhecido como Museu do Olho, será o palco dessa jornada inesquecível. Um local emblemático que reflete a visão clara e aberta que buscamos proporcionar a todos os participantes.

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2º Lote- vagas limitadas

De R$ 1.390,00 por R$ 1.190,00
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EXCLUSIVO ALUNO ESMAFE

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em até 8x de R$ 111,25 
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*Ao realizar sua inscrição, você garante o valor pago como desconto em sua próxima pós-graduação em Direito Previdenciário da ESMAFE, válido após a realização do Congresso.

Construindo Pontes para o Futuro: faça parte dos debates que decidirão o futuro do Direito Previdenciário no Brasil.

1. Oportunidade para se manter atualizado sobre as últimas tendências, desenvolvimentos e mudanças na área.

2. Interação com colegas, advogados, magistrados, professores e outros profissionais do direito previdenciário.

3. O CNPP conta com a participação de palestrantes experientes e renomados, que trazem suas visões e experiências sobre os temas em discussão.

Valor Especial para Grupos

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(41) 9 8880-1667

R. Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167 - Ahú, Curitiba - PR, 80540-280

Segunda a sexta-feira
das 09:00 às 18:00

Contamos com um quadro de professores de altíssima qualidade e por isso oferecemos o melhor conteúdo, atendendo continuamente as necessidades de nossos alunos.

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CNPJ: 02.471.677 / 0001 – 33

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