Escola da Magistratura Federal
Direito e Sustentabilidade no Agronegócio
360 Horas / Aula
Imediato
Pós-graduação Online
Especialista Lato Sensu
Nossos Professores
Corpo Docente de Excelência
*Corpo docente sujeito a alteração
Direito e Sustentabilidade no Agronegócio
De R$ 8.990,00 por R$ 3.490,00
Sobre o Curso
Capacite-se para liderar no mercado verde e sustentável
A Pós-Graduação “Direito e Sustentabilidade no Agronegócio” oferece uma abordagem abrangente e prática sobre os aspectos jurídicos e ambientais que permeiam o setor agropecuário. Composta por 8 módulos ministrados por renomados especialistas, esta jornada educacional proporciona um aprendizado profundo e atualizado sobre a interface entre direito, sustentabilidade e agronegócio.
O agronegócio está evoluindo, e a sustentabilidade é o caminho para prosperar em um mercado que exige práticas ambientais responsáveis e inovadoras. Com a crescente demanda mundial por práticas ambientais responsáveis, a regularização ambiental de propriedades e da atividade rural se tornou essencial para garantir competitividade e abrir novas oportunidades de negócios.
Oportunidade exclusiva para quem busca novas áreas de atuação
Este curso é ideal para profissionais do direito e do agronegócio que desejam se posicionar estrategicamente em um dos setores mais promissores do Brasil: a sustentabilidade no agronegócio. A pós-graduação em Direito e Sustentabilidade no Agronegócio capacita você a atuar na regularização ambiental e a dominar áreas como pagamentos por serviços ambientais, legislação sobre energias renováveis e responsabilidade socioambiental – conhecimentos fundamentais para o sucesso no campo e na advocacia moderna.
Informações Gerais
- Início do curso: Imediato
- Carga Horária Total: 360 horas/aula
- Coordenação: Tobias Luz e Lutero Pereira
- Período de inscrição: Imediato
- Duração do Curso: Carga horária total de 390 horas/aula, com a previsão de integralização de 6 meses, para se adequar à sua agenda e ritmo de aprendizado.
- Modo de Aplicação: Oferecido na modalidade de Ensino a Distância (EAD), permitindo flexibilidade para os participantes acessarem o conteúdo de qualquer lugar, a qualquer momento. Isso significa que você pode estudar de acordo com sua própria conveniência, sem a necessidade de deslocamentos físicos.
Um curso desenvolvido para:
Advogados que querem entrar no setor do agronegócio sustentável e explorar as novas oportunidades no mercado verde.
Profissionais do agronegócio, como produtores rurais, engenheiros agrônomos ou florestais, que desejam se especializar na regularização ambiental de propriedades rurais, compliance ambiental e responsabilidade social corporativa.
Quem busca atuar em áreas emergentes do direito, como o mercado de créditos de carbono, e quer se preparar para as futuras demandas do setor.
Destaque-se no direito ambiental e no agronegócio. Por que este curso é sua melhor escolha?
Demanda aquecida no mercado: A regularização ambiental e o cumprimento das normas de sustentabilidade são hoje uma necessidade real para produtores rurais. Produtores que não cumprem regras ambientais, em breve terão muita dificuldade em comercializar sua safra, que a cada dia está mais rastreável. Você aprenderá a orientá-los sobre como adequar suas propriedades e sua atividade às exigências legais.
Oportunidades do mercado verde: As “safras verdes”, de comercialização de carbono, já são uma realidade que está trazendo benefícios financeiros aos produtores. No Brasil, diversas fazendas já estão lucrando com a venda de créditos de carbono, gerando uma nova fonte de renda sustentável. Neste curso, você irá conhecer as oportunidades financeiras oferecidas pelo mercado verde, como a comercialização de créditos de carbono.
Formação completa: Além da regularização ambiental e do mercado verde, você terá uma visão ampla e prática de diversas áreas do direito aplicadas ao agronegócio, conhecendo os fundamentos do direito agrário, práticas ESG e fontes de energias renováveis, preparando-se para atuar de forma estratégica em um mercado em constante transformação.
Professores especialistas no setor: Contamos com especialistas renomados, incluindo advogados atuantes em grandes causas ambientais, consultores de ESG e profissionais que já implementaram projetos de sustentabilidade em propriedades rurais
Nosso Método
O Método ESMAFE
- Curso em formato slim e eficiente;
- Conteúdo inédito;
- Aulas exclusivas;
- Seu tempo será otimizado, com ênfase no que realmente importa;
- Corpo docente composto por profissionais metodicamente selecionados;
- Disponibilização de material didático on-line, na área do restrita do aluno;
- Acesso total às aulas gravadas durante todo período do curso;
- Previsão de integralização de 6 meses.*
Direito e Sustentabilidade no Agronegócio
De R$ 8.990,00 por R$ 3.490,00
em até 18x de R$ 193,89
no boleto bancário
Conheça as Disciplinas
| MÓDULO 01 | C/H (horas/aula) | PROFESSOR | TITULAÇÃO |
| Agronegócio e Meio Ambiente na Constituição Federal | 60 | Cássio Xavier | Mestre |
EMENTA:
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| MÓDULO 02 | C/H (horas/aula) | PROFESSOR | TITULAÇÃO |
| Contratos Agrários e CPR Verde | 30 | Lutero Pereira e Tobias Luz | Mestre e Esp. |
EMENTA:
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| MÓDULO 03 | C/H (horas/aula) | PROFESSOR | TITULAÇÃO |
| Mercado de Crédito de Carbono | 60 | Tobias Luz | Doutor |
EMENTA:
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| MÓDULO 04 | C/H (horas/aula) | PROFESSOR | TITULAÇÃO |
| Regularização Ambiental | 60 | Rebeca Youssef | Especialista |
EMENTA:
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| MÓDULO 05 | C/H (horas/aula) | PROFESSOR | TITULAÇÃO |
| Direito Ambiental e ESG | 60 | Maria Cristina Gontijo | Mestre |
EMENTA:
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| MÓDULO 06 | C/H (horas/aula) | PROFESSOR | TITULAÇÃO |
| Pagamentos por Serviços Ambientais | 60 | Deise Marcelino da Silva | Doutora |
EMENTA:
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| MÓDULO 07 | C/H (horas/aula) | PROFESSOR | TITULAÇÃO |
| Energias Renováveis | 60 | Luiz Falcone | |
EMENTA:
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CURRÍCULO DE PROFESSORES E COORDENADORES:
| CÁSSIO DE PAULA XAVIER | |||
| Advogado e Professor. Doutorando em Direito Constitucional. Mestre em Direito Processual e Cidadania. Pós graduado em Direito Civil, Empresarial, Família e Sucessões. Atuante nas áreas do Agronegócio, Empresas e Tributário. Autor de obras e artigos. Perito habilitado em todos os tribunais do Brasil. Membro do Comitê Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maringá e Membro da Diretoria da Sociedade Rural de Maringá. |
| LUTERO DE PAIVA PEREIRA | |||
| Advogado. Pós graduado em Direito Agro financeiro pela Unicesumar. Mestrando em Direito, sociedade e tecnologia pela Faculdades Londrina. Membro do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA), do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR). Membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU). Membro da Comitê de Direito Agrário da OAB/PR. Autor de mais de 20 obras jurídicas na área do agronegócio. |
| TOBIAS MARINI DE SALLES LUZ | |||
| Advogado. Pós graduado em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR), da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU) e do Comitê de Direito Agrário da OAB/PR. Fundador do site Direito Rural. |
| REBECA YOUSSEF | |||
| Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, especialista em Agronegócios pela Esalq/USP, sócia fundadora do Youssef Guedes Advogados e JusFazenda; atuante em regularização agroambiental de imóveis rurais. |
| MARIA CRISTINA GONTIJO | |||
| Advogada e Consultora nas áreas de Direito Ambiental, Direito Marítimo e Portuário. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Auditora Ambiental de Portos CONAMA 306/2002. Membro da RETE (Associação para Colaboração entre Portos e Cidades). Membro da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. Membro da UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários. |
| DEISE MARCELINO DA SILVA | |||
| Graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior de Maringá e doutorado em Direito pela Universidade Católica de Santos. Professora da graduação e do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologia” da Escola de Direito Faculdades Londrina. Autora do Livro “Direito Ambiental Internacional”. Co-autora do Livro “Acesso à Água Potável: direito fundamental de sexta dimensão”. |
DEPOIMENTO DE ALUNOS
Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.
Por que escolher a ESMAFE?
Certificação
Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil).
Interatividade entre professores e alunos
Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.
Aplicações Científicas
Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.
PERGUNTAS FREQUENTES
O que você precisa saber?
01 (uma) cópia da carteira de identidade;
01 (uma) cópia do CPF;
01 (um) comprovante de Residência;
01 (uma) cópia do Diploma (ou Declaração) de Conclusão de Curso Superior;
01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.
Quanto ao requisito de ter curso superior para a realização da matrícula a ESMAFE-PR exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso, assim mesmo que ainda não tenha concluído a graduação é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceito neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.
Os cursos de pós-graduação da ESMAFE-PR são registrados no MEC através de sua parceira e unidade certificadora a UNIBRASIL, que possui credenciamento sob a nova Portaria MEC 1903, de 31/10/2019 e Resolução CNE/CES N° 1 de 6 de abril de 2018.
O aluno pode consultar os cursos registrados no site do E-mec.
Observado que o reconhecimento conferido pelo MEC é dado a Instituição de Ensino Superior e não individualmente ao curso.
Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu, por isso na ESMAFE-PR a realização do TCC é facultativa, isto é, sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC.
A diferença de entregar ou não o TCC fica por conta da forma de como aluno pretende utilizar seu título de especialista, isso porque editais de concursos públicos, que possuem a fase de prova de títulos para composição de nota final de classificação, ainda exigem a presença do TCC no Diploma de Especialização Lato Sensu para que o título tenha validade, mas para os demais fins o título de especialista lato sensu tem o mesmo valor, com ou sem TCC.
(41) 3908-7785
R. Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167 - Ahú, Curitiba - PR, 80540-280
Segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00
Contamos com um quadro de professores de altíssima qualidade e por isso oferecemos o melhor conteúdo, atendendo continuamente as necessidades de nossos alunos.
Escola da Magistratura Federal
- (41) 3908-7785
- Rua Eurípedes Garcez do Nascimento 1167
- Segunda à Sexta-feira das 09:00 às 18:00
CNPJ: 02.471.677 / 0001 – 33
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUÍZES FEDERAIS DO PARANÁ – APAJUFE
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