Escola da Magistratura Federal
Direito de Energia e Aspectos Estratégicos do Setor Elétrico Brasileiro
360 Horas / Aula
Imediato
Pós-graduação Online
Especialista Lato Sensu
Nossos Professores
Corpo Docente de Excelência
*Corpo docente sujeito a alteração
Direito de Energia e Aspectos Estratégicos do Setor Elétrico Brasileiro
De R$ 7.990,00 por R$ 5.490,00
Sobre o Curso
Aprenda os diversos aspectos relacionados a emergente área do Direito de Energia.
“Quando a gente pensa no setor elétrico, não tem a dimensão do seu impacto na vida das pessoas. É um setor complexo e que permeia diferentes as áreas do direito. Esse curso é pensado para abranger não só questões teóricas, mas para abordar aspectos práticos.”
Eduardo Vieira de Souza Barbosa
Diretor Jurídico e Regulatório da Copel
A Pós-graduação tem como finalidade aprofundar o estudo dos diversos aspectos relacionados a emergente área do Direito de Energia, incluindo a relação da disciplina com o Direito constitucional, administrativo, ambiental, civil, tributário, internacional e direitos humanos, dentre outras. O objetivo é o de desenvolver competências para compreender a atividade sob uma perspectiva jurídica de forma abrangente, e em um contexto global e de forma integrada a outras ciências.
Informações Gerais
- Carga Horária Total: 360 horas
- Início do curso: 1 de Setembro de 2022
- Modalidade: Pós-graduação online / Gravada
- Frequência das Aulas: Uma disciplina liberada quinzenalmente
- Vagas: Limitadas
- Conclusão: 12 meses
- Coordenação: Maria João Rolim, Eduardo Vieira de Souza Barbosa e Luiz Felipe Falcone de Souza
- Período de inscrição: Imediato
Canais de Contato: comercial@esmafe.com ou via WhatsApp +55 (41) 98802-0889
Um curso desenvolvido para:
Advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito, profissionais que atuam em escritórios de advocacia, funcionários de órgão públicos e aqueles que desejam se destacar como especialistas e impulsionar sua carreira.
Um curso desenvolvido para:
- Compreender o Setor de Energia e o correspondente desenvolvimento do Direito de Energia com seu aspecto multidisciplinar;
- Entender os diferentes níveis do Direito de Energia: Internacional e Nacional, a formação e desenvolvimento do setor energético brasileiro sob a perspectiva jurídica e os atuais desafios e oportunidades do setor;
- Conhecer os principais aspectos da regulação setorial da atividade de Energia, considerando as suas diversas fontes;
- Compreender a dinâmica do setor de energia sob a perspectiva jurídica.
Nosso Método
Benefícios do Método:
- Aulas expositivas;
- Realização de dinâmica em grupo;
- Método de ensino com base em rota de aprendizagem;
- Realização de workshop ao vivo para revisão e avaliação do módulo.
Direito de Energia e Aspectos Estratégicos do Setor Elétrico Brasileiro
De R$ 7.990,00 por R$ 5.490,00
em até 12x de R$ 457,50
no boleto bancário
Conheça as Disciplinas
| Disciplinas | Carga Horária (horas) | |
| Regulação Econômica, Setor Elétrico e Direito de Energia: principais conceitos e inter-relação | 40 horas/aula | |
| Modelo Institucional do Setor Elétrico Brasileiro | 40 horas/aula | |
| Produção de energia convencional e renovável | 40 horas/aula | |
| Segmentos do Setor Elétrico Brasileiro, seus principais aspectos e pontos críticos (distribuição, geração, transmissão e comercialização) | 40 horas/aula | |
| Redes de energia elétrica | 40 horas/aula | |
| Mercado de energia elétrica e multidisciplinariedade | 40 horas/aula | |
| Direito da Energia e Processo Civil | 40 horas/aula | |
| Grandes temas do setor | 40 horas/aula | |
| Modernização do setor Elétrico | 40 horas/aula | |
| Metodologia Científica | 16 horas/aula | |
| CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO | 376 horas/aula | |
DEPOIMENTO DE ALUNOS
Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.
Por que escolher a ESMAFE?
Certificação
Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil).
Interatividade entre professores e alunos
Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.
Aplicações Científicas
Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.
PERGUNTAS FREQUENTES
O que você precisa saber?
01 (uma) cópia da carteira de identidade;
01 (uma) cópia do CPF;
01 (um) comprovante de Residência;
01 (uma) cópia do Diploma (ou Declaração) de Conclusão de Curso Superior;
01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.
Quanto ao requisito de ter curso superior para a realização da matrícula a ESMAFE-PR exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso, assim mesmo que ainda não tenha concluído a graduação é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceito neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.
Os cursos de pós-graduação da ESMAFE-PR são registrados no MEC através de sua parceira e unidade certificadora a UNIBRASIL, que possui credenciamento sob a nova Portaria MEC 1903, de 31/10/2019 e Resolução CNE/CES N° 1 de 6 de abril de 2018.
O aluno pode consultar os cursos registrados no site do E-mec.
Observado que o reconhecimento conferido pelo MEC é dado a Instituição de Ensino Superior e não individualmente ao curso.
Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu, por isso na ESMAFE-PR a realização do TCC é facultativa, isto é, sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC.
A diferença de entregar ou não o TCC fica por conta da forma de como aluno pretende utilizar seu título de especialista, isso porque editais de concursos públicos, que possuem a fase de prova de títulos para composição de nota final de classificação, ainda exigem a presença do TCC no Diploma de Especialização Lato Sensu para que o título tenha validade, mas para os demais fins o título de especialista lato sensu tem o mesmo valor, com ou sem TCC.
(41) 3908-7785
R. Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167 - Ahú, Curitiba - PR, 80540-280
Segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00
Contamos com um quadro de professores de altíssima qualidade e por isso oferecemos o melhor conteúdo, atendendo continuamente as necessidades de nossos alunos.
Escola da Magistratura Federal
- (41) 3908-7785
- Rua Eurípedes Garcez do Nascimento 1167
- Segunda à Sexta-feira das 09:00 às 18:00
CNPJ: 02.471.677 / 0001 – 33
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