As criptomoedas se tornaram fenômenos mundiais e a cada ano mais e mais pessoas procuram aprender mais sobre elas e os produtos derivados.  Desde a publicação de seu whitepaper por Satoshi Nakamoto (2008) o protocolo Bitcoin e seus consectários vêm desafiado primordialmente o sistema financeiro tradicional. Seja porque o bitcoin e outras criptomoedas têm sido utilizadas como meios de pagamento ou como formas alternativas de investimentos. Os chamados Initial Coin Offerings (ICOs), verdadeiras campanhas de crowdfunding “globais”, mostraram-se uma excelente alternativa enquanto forma de arrecadação de dinheiro para investimento em projetos diversos. É que com a tecnologia blockchain é possível arrecadar doações para as mais diversas entidades, desde as filantrópicas até empresas com fins lucrativos, como startups.

As notícias sobre as diversas formas de utilização das criptomoedas são inúmeras – desde a sua utilização para investimentos como também para operações criminosas diversas.  Grandes companhias como a IBM, Google, Microsoft, Amazon, entre outras, já vêm desenvolvendo soluções relacionadas à blockchain, demonstrando que essa é uma oportunidade de fazer novos negócios nas economias locais e global. Empresas pequenas procuram novos nichos de negócio, utilizando blockchain e criptomoedas para formação de ecossistemas próprios. Existem projetos vinculados à novas formas de streaming de vídeos e músicas, propagandas em sites, armazenamento de dados, empréstimos financeiros, jogos on-line, vinculação a equipes esportivas e muito mais. As criptomoedas e os tokens estão revolucionando a forma de se gerar e trocar valor em rede, de maneira distribuída. Não é difícil projetar que em um futuro próximo grandes companhias utilizem suas próprias criptomoedas como cashback, inclusive para permitir a fidelização dos clientes e o gasto em empresas parceiras ou do mesmo grupo.

No entanto, um dos maiores entraves ao desenvolvimento de projetos relacionados às criptomoedas e às blockchains é a falta de segurança jurídica no que se refere à regulamentação das atividades desenvolvidas com base nessas tecnologias.  Trata-se de debate em evidência em todo o mundo, inclusive no Brasil. É de se destacar que a nossa Carta Magna estatui como uma das finalidades do Estado brasileiro o fomento à inovação e ao desenvolvimento tecnológico (art. 218 e ss. da CF, com a redação dada pela EC 85/2015).

Estamos em uma nova era e você tem que se preparar para ocupar um lugar nesse mercado em constante evolução.  O objetivo do presente curso é analisar as formas pelas quais o Direito pode trazer maior segurança jurídica às transações realizadas nesse novo ecossistema, baseado especialmente na tokenização da economia. Essa pós-graduação é um convite para você não somente entender o que é Blockchain, mas também ingressar em um mundo novo, caracterizado pela comunicação e transação em rede.