Escola da Magistratura Federal do Paraná
Curso de Extensão
Direito Eleitoral
Transforme sua carreira e esteja preparado para as eleições de 2024 com o nosso curso de extensão exclusivo em Direito Eleitoral!
Carga Horária
17 Horas / Aula
Início das Aulas
Imediato
Modalidade
Curso de Extensão
Certificação
Certificado de Conclusão
Curso de Extensão
Direito Eleitoral
De R$ 1.290,00 por R$ 499,90
em até 6x de R$ 83,32
no cartão de crédito.
Nossos Professores
Corpo Docente de Excelência
Sobre o Curso
Sobre o Curso
O curso “Eleições 2024 – Direito Eleitoral em Foco” é a sua oportunidade de se aprofundar no universo complexo e dinâmico do Direito Eleitoral brasileiro. Com uma abordagem prática e atualizada, este programa foi cuidadosamente elaborado para fornecer a você o conhecimento necessário para atuar com segurança e eficácia no cenário eleitoral, que se torna cada vez mais desafiador e estratégico.
Combinando teoria e prática, o curso aborda desde os fundamentos da Justiça Eleitoral até os mais intrincados aspectos da prestação de contas, propaganda eleitoral, fraudes, e muito mais. Ao concluir, você estará apto a enfrentar os desafios legais que surgem no período eleitoral, seja no âmbito jurídico ou na gestão de campanhas.
Informações Gerais
- Início do curso: Imediato
- Aulas Extremamente Atualizadas
- Carga Horária Total: 17 horas/aula
- Modalidade: Online Gravado – A flexibilidade de estudar onde e quando quiser, com acesso ilimitado ao conteúdo durante o período do curso.
Explore as nuances do Direito Eleitoral e esteja preparado para liderar
Prepare-se para uma jornada fascinante pelo universo do Direito Eleitoral com o nosso curso exclusivo, “Eleições 2024 em Foco”. Combinando expertise acadêmica e prática jurídica, este curso instigante é projetado para transformar você em um especialista no cenário político e eleitoral.
Durante este curso envolvente, exploraremos os aspectos mais cruciais e desafiadores do Direito Eleitoral, mergulhando em tópicos que vão desde a prestação de contas até os sistemas da Justiça Eleitoral. Com uma abordagem dinâmica e interativa, cada sessão oferece insights valiosos e ferramentas práticas para enfrentar os desafios complexos das eleições.
Nosso Método
Prepare-se para expandir seus horizontes jurídicos e se destacar como um profissional de excelência no Direito Eleitoral.
- Abordagem Prática e Atualizada: Nosso curso vai além da teoria, oferecendo uma abordagem prática e atualizada para lidar com os desafios reais do Direito Eleitoral. Através de estudos de caso, simulações e análises de situações do mundo real, os participantes desenvolvem habilidades práticas essenciais para atuar efetivamente neste campo.
- Corpo Docente Especializado: Contamos com um corpo docente altamente qualificado e experiente, composto por especialistas reconhecidos no campo do Direito Eleitoral. Nossos instrutores trazem uma combinação única de conhecimento acadêmico e experiência prática, garantindo um aprendizado de alta qualidade e relevância.
- Atualização Contínua: O Direito Eleitoral está em constante evolução, com mudanças legislativas e jurisprudenciais frequentes. Nosso curso se compromete a manter os participantes atualizados em relação às últimas novidades e tendências no campo eleitoral, garantindo que estejam preparados para lidar com os desafios mais recentes.
- Metodologia Interativa e Engajadora: Utilizamos uma metodologia de ensino interativa e engajadora, que promove a participação ativa dos alunos e facilita a assimilação do conteúdo. Através de debates, discussões em grupo, atividades práticas e recursos multimídia, os participantes se envolvem profundamente com o material e maximizam seu aprendizado.
- Networking e Oportunidades de Carreira: Além de adquirir conhecimento e habilidades, os participantes têm a oportunidade de expandir sua rede de contatos e criar conexões profissionais valiosas. Nosso curso proporciona um ambiente propício para o networking, permitindo que os alunos interajam com os instrutores e profissionais do campo eleitoral.
- Suporte e Acompanhamento Personalizado: Nossa equipe está comprometida em fornecer suporte e acompanhamento personalizado a cada participante do curso. Desde o momento da inscrição até a conclusão do curso, estamos disponíveis para responder a perguntas, fornecer orientações e garantir uma experiência de aprendizado satisfatória para todos os envolvidos.
Esses diferenciais garantem que o curso “Eleições em Foco: Curso de Direito Eleitoral” ofereça uma experiência única e valiosa para todos os participantes, preparando-os para se destacar no campo do Direito Eleitoral e contribuir de forma significativa para o fortalecimento da democracia.
Curso de Extensão
Direito Eleitoral
De R$ 1.290,00 por R$ 499,90
em até 6x de R$ 83,32
no cartão de crédito
Conteúdo Programático
- Registro de Candidatura e Impugnação ao Registro: Este tópico aborda o processo de registro de candidaturas para as eleições, incluindo os requisitos legais, documentação necessária e prazos. Também discute o procedimento de impugnação de registros, pelo qual candidaturas podem ser contestadas com base na existência de causas de inelegibilidade ou da ausência de condição de elegibilidade.
- Fraudes à Cota de Gênero: Investigaremos as questões relacionadas à representatividade de gênero nas eleições, abordando estratégias para prevenir e combater fraudes que comprometem a diversidade e a igualdade de oportunidades. Este tópico abrange a legislação sobre cotas de gênero, os desafios enfrentados por candidaturas femininas e as medidas legais aplicáveis para garantir a equidade no processo eleitoral, que foram nas últimas eleições, um dos maiores motivos de cassações de mandatos pela justiça eleitoral.
- Propaganda Eleitoral I, II e III: Navegaremos pelo labirinto das regras da propaganda eleitoral, explorando as diferentes formas de comunicação e as melhores práticas para uma campanha eficaz e legal. Este conjunto de módulos aborda desde a propaganda na internet, passando pela televisão e rádio, propaganda de rua, até as restrições e permissões para a divulgação na pré-campanha.
- Inelegibilidades: Explora as condições que tornam um indivíduo inelegível para concorrer a cargos eletivos, conforme estabelecido pela legislação eleitoral. Este módulo examina as causas de inelegibilidade que podem ser objeto de manejo nas ações eleitorais, em especial de impugnação ao registro de candidatura.
- Condutas Vedadas: Analisaremos as condutas vedadas durante o processo eleitoral, destacando as práticas ilegais que podem afetar a lisura e a legitimidade das eleições. Este módulo inclui a discussão sobre as hipóteses expressamente previstas em lei e que, se comprovadas, podem sujeitar os candidatos beneficiados à cassação do registro ou do diploma.
- Crimes Eleitorais: Analisaremos os crimes com tipificação envolvendo o processo eleitoral e como será a sua persecução. Este módulo detalha as diversas categorias de crimes eleitorais, cada vez mais em destaque no cenário nacional.
- Processo Penal Eleitoral: Aprofundaremos no campo do processo penal eleitoral, examinando os procedimentos legais e as questões jurídicas que surgem em casos de violações eleitorais. Este módulo explora as infrações penais específicas ao contexto eleitoral, os processos de investigação e julgamento, e as penalidades aplicáveis.
- Financiamento Eleitoral: Exploraremos as nuances do financiamento de campanha, examinando as regulamentações e os desafios legais que envolvem a arrecadação e o uso de recursos financeiros. Este segmento detalha as fontes permitidas de financiamento, os limites de gastos, além de estratégias para gerenciar eficazmente os recursos de campanha, mantendo a integridade e a legalidade do processo eleitoral.
- Prestação de Contas I e II: Dominaremos os fundamentos da prestação de contas eleitorais, desde os procedimentos iniciais até as análises mais detalhadas, garantindo uma compreensão abrangente das obrigações legais. Este módulo cobre desde a preparação e o envio dos relatórios financeiros obrigatórios até a análise detalhada das receitas e despesas, enfatizando a importância da transparência e da conformidade com as normas eleitorais.
- Sistemas da Justiça Eleitoral: Compreenderemos a estrutura e o funcionamento dos sistemas judiciais eleitorais, desvendando na prática como utilizar os sistemas eletrônicos de registro de candidatura, prestação de contas, de registro de filiações e outros. Este segmento oferece um guia prático para a navegação e uso eficiente dos sistemas informatizados que suportam e organizam o processo eleitoral brasileiro.
- Recursos Eleitorais: Examina os mecanismos de recurso disponíveis no direito eleitoral, permitindo a revisão de decisões judiciais. Este módulo abrange os tipos de recursos, prazos, efeitos e procedimentos, fornecendo uma visão abrangente sobre como as decisões eleitorais podem ser contestadas e revistas.
QUEM SERÃO SEUS PROFESSORES:
| Luiz Gustavo de Andrade | |||
| Advogado e Professor. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito e Professor pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Diretor da Escola Paranaense de Direito (EPD). Secretário-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (ABRADEP). Editor Executivo da Revista Paraná Eleitoral (TRE-PR). Membro da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE). |
| Emma Palú Bueno | |||
| Advogada. Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Pós-graduada em Direito Empresarial (PUC/PR), Processo Civil (ABDConst) e Direito Eleitoral (Universidade Positivo). Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB Paraná. Tesoureira do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), membra da ABRADEP e Diretora Jurídica do Instituto Política Por De Para Mulheres. |
| Diogo Rais | |||
| Advogado na área digital desde 2010 e Cofundador do Instituto Liberdade Digital. Doutor (2015) e Mestre (2011) em Direito Constitucional pela PUC-SP com bolsa pesquisa pelo projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ Acadêmico). Foi colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020, e da Folha de S. Paulo para as eleições de 2018. Professor de Direito Eleitoral, Inovação e Direito Digital da graduação e do Programa de Pós-Graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político? ABRADEP. Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake news: a conexão entre a desinformação e o Direito e Direito Eleitoral Digital – todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate a desinformação. É líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq Laboratório de Direito Digital e Democracia na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador de pesquisas jurídicas aplicadas, com fomento externo privado, no tema de Inteligência Artificial e Democracia, redes sociais e eleições, fake news. Foi coordenador do Primeiro Fórum de Internet e Eleições realizados pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2017, Coordenador Científico do Primeiro Encontro sobre Propaganda Eleitoral e Mídias Sociais promovido pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) em 2018, Coordenador e Professor no curso Direito Eleitoral Digital promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE nacionalizado para todos os TREs em 2020, nomeado para integrar o Grupo Revisor do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais em sua segunda fase (GT SNE fase 2) do Tribunal Superior Eleitoral em 2021. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Eleitoral e Digital, atuando, principalmente, no tema da tecnologia e eleições desde 2010. |
| Marina Morais | |||
| Advogada. Professora. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ. Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/GO (2022-2024). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Associada fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar – PARLA. Coordenadora da Subcomissão de Estudos Eleitorais da OAB/GO (2019-2021). Pesquisadora bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES (2019-2020). |
| Cassio Prudente Vieira Leite | |||
| Advogado, é bacharel em Ciências Jurídicas, habilitação em Direito do Estado e Direito das Relações Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. É presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PR (2022-atual), membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP (2019-Atual), e secretário da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR (2014-2016; 2017-2018; 2019-2021 e 2022-Atual), ministrando, eventualmente, aulas para a Escola Superior da Advocacia – ESA/PR. Compõe o Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR (2019-atual), responsável pela supervisão de processos internos da empresa e assessoramento ao Conselho de Administração. Foi monitor da disciplina de “Direitos Políticos e Direito Eleitoral”, sob a orientação da Professora Doutora Eneida Desiree Salgado, nos anos de 2009 e 2010, além e pesquisador bolsista do PIBIC/CNPq, sob a orientação do Professor Doutor Eroulths Cortiano Junior, no edital 2009/2010. Atualmente desenvolve pesquisas na área de Direito Constitucional e Ciência Política, especialmente nos termas representação política, partidos políticos, sistemas eleitorais e regime democrático. |
| Frederico Almeida | |||
| Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Coordenador da Pós-graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral na PUC/PR. Professor titular de Direito Eleitoral na Uniopet/PR. Professor nos cursos de formação inicial de juízes substitutos no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR). Membro do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador geral da Escuela de Capacitación de Transparencia Electoral. Atuou como Observador Internacional nas eleições no Chile (2021 e 2023), Estados Unidos (2022), Argentina (2023) e Colômbia (2023). Certificação em Prática e Ciência da Aprendizagem (Laspau/Harvard). Co-autor em diversas obras jurídicas. Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR). |
| Roberto Ribas Tavarnaro | |||
| Mestre pelo Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA (2015). Pós-graduando em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Universidade Positivo. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2003). Professor da disciplina de Direito Eleitoral na UniSecal. Professor da disciplina de Direito Imobiliário na Cátedra Cursos e Soluções Jurídicas. Advogado, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR. Presidente da 10ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR. Foi Conselheiro da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR no triênio 2010-2012. Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – TRE/PR (biênios 2016-2017 e 2018-2020). Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – TRE/PR (biênio 2020-2022). |
| Marcelo Lebre | |||
| Advogado, possui graduação em Direito (2004). Pós-graduação lato sensu pela Escola do Ministério Público do Paraná (2005) e Especialização em ciências criminais pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2006). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (2009). Professor de Direito Penal. |
| Adwilhans Luciano de Souza | |||
| Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo e em Processo Civil pelo Instituto Romeu Bacellar. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Coautor do livro “Propaganda e pesquisa eleitoral: abordagens teóricas e práticas”, Curitiba: Instituto Memória, 2020. Servidor da Justiça Eleitoral desde 2010, atualmente na assessoria dos juízes membros da Corte Eleitoral. |
| Paulo Henrique Golambiuk | |||
| Advogado. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Presidente do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político ABRADEP. Membro Relator da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná. Membro da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Escola Paranaense de Direito (EPD) e da Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino (IESDE). |
DEPOIMENTO DE ALUNOS
Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.
"A ESMAFE - PR impressiona pela ótima infraestrutura, que nos permite estudar com conforto no contra turno e durante as aulas presenciais. Além disso, seria até injusto deixar de falar sobre os queridos funcionários da secretaria, Luiz e Iza, sempre super prestativos e competentes com todos os alunos."
Agradeço a ESMAFE-PR por todo apoio e qualidade da equipe. Uma instituição de extrema qualidade e sempre preparada para ajudar. Meu eterno agradecimento".
A trajetória para ser aprovado no concurso de Juiz Federal é árdua. O curso de Pós-Graduação em Direito Público da ESMAFE Paraná prepara os alunos apresentando em sala de aula diversos pontos necessários para obter a aprovação. Agradeço a todos do curso pelo bom atendimento, boas aulas e por estar mais próximo de conquistar meus objetivos.
Apesar da carga horária puxada o curso é muito bom e tem muito a agregar. As matérias do primeiro semestre foram excelentes. A estrutura da ESMAFE/PR é ótima e os funcionários são super simpáticos! Valeu a experiência de estar aqui esse ano!
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PERGUNTAS FREQUENTES
O que você precisa saber?
Documentos para matrícula
01 (uma) cópia da carteira de identidade;
01 (uma) cópia do CPF;
01 (um) Comprovante de Residência;
01 (uma) cópia do Diploma de Conclusão de Curso Superior;
01 (uma) cópia do Histórico Escolar da Graduação*
* Documentos obrigatórios somente em caso de matrícula na Pós-Graduação “latu sensu”.
(41) 3908-7785
R. Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167 - Ahú, Curitiba - PR, 80540-280
Segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00
Contamos com um quadro de professores de altíssima qualidade e por isso oferecemos o melhor conteúdo, atendendo continuamente as necessidades de nossos alunos.
Escola da Magistratura Federal
- (41) 3908-7785
- Rua Eurípedes Garcez do Nascimento 1167
- Segunda à Sexta-feira das 09:00 às 18:00
CNPJ: 02.471.677 / 0001 – 33
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUÍZES FEDERAIS DO PARANÁ – APAJUFE
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