Escola da Magistratura Federal do Paraná
10 Horas / Aula
Imediato
Curso de Extensão
Certificado de conclusão de curso
De R$ 99,00 por R$ 39,60
em até 1x de R$ 39,60
no cartão de crédito.
Nossos Professores
Sobre o Curso
A preparação para concursos públicos deve ser contínua, porém, ela precisa começar de algum lugar, com isso, a ESMAFE/PR entrega aos alunos os CURSOS ELEMENTARES, que tem como principal objetivo apresentar ao estudante os conceitos que iniciam os estudos, sempre procurando atingir o seu alvo: a aprovação em concurso público.
O curso de Introdução do Direito Tributário e Processual Tributário é destinado a estudantes de direito (ainda que cursando a graduação), Bacharéis em Direito, operadores do direito que buscam os primeiros passos no estudo, de uma das disciplinas mais importantes, independente do concurso ou do objetivo profissional, o sucesso a ser alcançado.
Com uma carga horária de 10 horas/aulas, na modalidade online, tem como foco principal a inicialização da disciplina em qualquer objetivo que nossos alunos buscam.
Período de inscrição: imediato
Canais de Contato: comercial@esmafe.com ou via WhatsApp +55 (41) 98802-0889
Nosso Método
De R$ 99,00 por R$ 39,60
em até 1x de R$ 39,60
no cartão de crédito
MÓDULO | DISCIPLINA | MINUTOS |
1 |
Noções Básicas de Direito Tributário (NBDT): Atividade Financeira do Estado. Receitas Públicas. Tributos: conceito, natureza jurídica. |
30 |
2 |
NBDT: Espécies de Tributos (Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Contribuições Parafiscais e Empréstimos Compulsórios) |
30 |
3 |
NBDT: Conceito de Fato Gerador |
30 |
4 |
NBDT: Conceito de Alíquota e Base de Cálculo |
30 |
5 |
NBDT: Sujeito Ativo e Sujeitos Passivos |
30 |
6 |
NBDT: Noções sobre Obrigação Tributária: Solidariedade, Benefício de Ordem, Domicílio Tributário, Capacidade Tributária |
30 |
7 |
NBDT: Noções sobre Crédito Tributário |
30 |
8 |
NBDT: Lançamento Tributário |
30 |
9 |
NBDT: Imunidades e Isenções |
30 |
10 |
NBDT: Limitações ao Poder de Tributar |
30 |
11 |
NBDT: Princípios Tributários: Legalidade |
30 |
12 |
NBDT: Princípios Tributários: Anterioridades |
30 |
13 |
NBDT: Princípio da Irretroatividade Tributária |
30 |
14 |
NBDT: Crédito Tributário – casos de suspensão, extinção e exclusão (noções gerais) |
30 |
15 |
NBDT: Garantias do Crédito Tributário – noções |
30 |
16 |
NBDT: Preferências do Crédito Tributário – Noções |
30 |
17 |
NBDT: Noções sobre Fiscalização Tributária e Deveres de Sigilo. |
30 |
18 |
NBDT: Noções sobre Certidões de Regularidade Fiscal |
30 |
19 |
NBDT: Noções sobre Execução Fiscal |
30 |
20 |
NBDT: Noções sobre outras Ações Tributárias (repetição de indébito, consignação, declaratória negativa, anulatória de débito fiscal). |
30 |
DEPOIMENTO DE ALUNOS
Documentos para matrícula
01 (uma) cópia da carteira de identidade;
01 (uma) cópia do CPF;
01 (um) Comprovante de Residência;
01 (uma) cópia do Diploma de Conclusão de Curso Superior;
01 (uma) cópia do Histórico Escolar da Graduação*
* Documentos obrigatórios somente em caso de matrícula na Pós-Graduação “latu sensu”.
(41) 3908-7785
R. Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167 - Ahú, Curitiba - PR, 80540-280
Segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00
Contamos com um quadro de professores de altíssima qualidade e por isso oferecemos o melhor conteúdo, atendendo continuamente as necessidades de nossos alunos.
CNPJ: 02.471.677 / 0001 – 33
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUÍZES FEDERAIS DO PARANÁ – APAJUFE
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