Escola da Magistratura Federal
Participe do principal evento de Processo Previdenciário do Brasil. Grandes nomes irão debater questões relevantes e atualizadas envolvendo novos conceitos e entendimentos sobre o tema.
Oportunidade única de formação de conhecimento de alto valor.
Curadoria Científica
O 1º Congresso Nacional de Direito Previdenciário está dividido em cinco grandes temas de discussão, que são cruciais para o desenvolvimento dos processos jurídicos do segmento.
São temas importantes e transversais, que estão presentes de maneira direta ou indireta na universalidade dos processos previdenciários, mas que não vem sendo discutido com a frequência necessária nos fóruns que acontecem no país.
A curadoria dos palestrantes foi feita por dois grandes pensadores do direito previdenciário: os professores Dr. José Antônio Savaris e a Dra. Melissa Folmann.
Foram convidados profissionais que estudam as temáticas com profundidade ou que atuam diretamente com elas.
Em um modelo de painel, esses especialistas terão a oportunidade de dialogar e trazer novas perspectivas sobre esses assuntos de grande relevância para o Direito Previdenciário. Uma oportunidade para aprender e participar dos debates que influenciam diretamente no resultado de muitos processos.
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Construindo Pontes para o Futuro: faça parte dos debates que decidirão o futuro do Direito Previdenciário no Brasil.
1. Oportunidade para se manter atualizado sobre as últimas tendências, desenvolvimentos e mudanças na área.
2. Interação com colegas, advogados, magistrados, professores e outros profissionais do direito previdenciário.
3. O CNPP conta com a participação de palestrantes experientes e renomados, que trazem suas visões e experiências sobre os temas em discussão.
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Painel 01: Estamos preparados para uma jurisdição na perspectiva de gênero?
O painel tem como proposta discutir um novo método de se aplicar o Direito como um todo, e em particular o Direito Previdenciário, sob o olhar da perspectiva de gênero. Propiciar ao previdenciarista ou à previdenciarista condições de identificar na lei, ou nos casos concretos, forçar ou situações nas quais a mulher, apenas pela condição de ser mulher, seja colocada numa relação de subordinação.
Tendo em vista o protocolo para julgamento na perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pergunta que se faz é: a Justiça está preparada para reconhecer as condições de subordinação a que se submetem as mulheres? Está preparada para encontrar soluções para a emancipação? Para uma autonomia da mulher e efetiva proteção social?
Estamos diante do desafio de, a partir de uma ideia de igualdade, encontrar no Direito soluções emancipatórias que evitem que a mulher seja discriminada em termos previdenciários.
Um marco na História da Escola da Magistratura Federal
Ao longo dos seus mais de 20 anos, a ESMAFE se estabeleceu como uma instituição de referência, comprometida com o aprimoramento profissional e acadêmico de seus milhares de alunos e parceiros, com destaque especial para cursos que se tornaram referência dentro do Direito Previdenciário brasileiro – área na qual a nossa escola é considerada, já há muitos anos, a melhor instituição de ensino do tema no país.
Considerando toda a história que construímos até aqui, este congresso é mais que um evento: é a materialização de um sonho que teve início com a paixão pelo estudo aprofundado e a busca incessante pela excelência educacional dentro da área de Direito Previdenciário.
Programação
Data do evento: 18 e 19 de abril de 2024
Local do evento: MON – Museu Oscar Niemeyer – Curitiba – Paraná (R. Mal. Hermes, 999 – Centro
Cívico, Curitiba – PR, 80530-230)
18 de abril
8:00 Credenciamento.
9:30 Abertura.
10:00 – 12:00 Painel 01: Estamos preparados para uma jurisdição na perspectiva de gênero?
PALESTRANTES: ADRIANE BRAMANTE; JOSÉ A. SAVARIS; SALISE SANCHOTENE.
12:00 – 14:00 Almoço.
14:00 – 15:30 Painel 02: Ativismo, Hermenêutica e Seguridade Social.
PALESTRANTES: PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO; GISELE KRAVCHYCHYN; LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS
15:30 – 16:00 Coffebreak e atividades externas
16:00 – 17:30 Painel 03: A importância do princípio da cooperação no processo
previdenciário.
PALESTRANTES: DANIEL MITIDIERO; SÉRGIO ARENHART; MAÍRA DE CARVALHO PEREIRA
MESQUITA
17:30 Atração artística
19 de abril
08:30 – 09:00 Recepção
09:00 – 10:30 Painel 04: Processos Estruturais – os impactos na jurisdição previdenciária.
PALESTRANTES: ANTONIO CÉSAR BOCHENEK; ALBERTO BASTOS; TAÍS SCHILLING FERRAZ.
10:30 – 11:00 Coffebreak e atividades no saguão.
11:00 – 12:00 Palestra Bônus – Revisão da Vida Toda: qual o futuro da Advocacia Previdenciária?
PALESTRANTES: Luiz Gustavo Ferreira Ramos, Tatyane Lantier e Noa Piatã Bassfeld Gnata
12:00 – 14:00 Almoço.
14:00 – 16:00 Painel 05: Garantismo e o processo previdenciário
PALESTRANTES: JOSÉ ANTONIO SAVARIS; MELISSA FOLMANN; VICENTE DE PAULA ATAÍDE
JUNIOR
16:00 às 18:00 ESMAFEST
Museu Oscar Niemeyer - MON
O Museu Oscar Niemeyer, carinhosamente conhecido como Museu do Olho, será o palco dessa jornada inesquecível. Um local emblemático que reflete a visão clara e aberta que buscamos proporcionar a todos os participantes.
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Segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00
Contamos com um quadro de professores de altíssima qualidade e por isso oferecemos o melhor conteúdo, atendendo continuamente as necessidades de nossos alunos.
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