Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social

Escola da Magistratura Federal

Pós-graduação Ao Vivo

Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social

Qualifique-se para atuar na área que mais cresce dentro da Advocacia: Direito Previdenciário dos Regimes Próprios.

Nossos Professores

Corpo Docente de Excelência

*Corpo docente sujeito a alteração

Pós-graduação Ao Vivo

Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social

De R$ 12.990,00 por R$ 10.990,00

em até 18x de R$ 499,45 no boleto bancário

Sobre o Curso

O que torna a especialização em Direito Previdenciário dos Regimes Próprios tão atrativa e necessária?

Clientes qualificados e com potencial de retorno significativamente maiores do que o obtido na advocacia exclusiva no Regime Geral de Previdência Social;

A complexidade crescente do assunto. Lembremos, por exemplo, da EC 103/2019, também conhecida como Reforma da Previdência, que multiplicou o número de teses aplicáveis para servidores ingressantes até data de publicação da referida emenda e que, por conseguinte, gerou uma demanda até ali inexistente, resultante da aproximação entre os regimes geral e próprios.

Essa aproximação também gerou, no plano jurisprudencial, um crescimento vertiginoso das demandas envolvendo o regime de previdência dos servidores.

Ou seja, profissionais bem qualificados têm uma chance real de conquistar uma grande quantidade de clientes, em um mercado realmente ávido por especialistas.

Informações Gerais

Aqui embaixo estão as informações gerais do curso:

Carga Horária Total: 360 horas
Aulas ao vivo: Sextas-feiras das 18:50 às 22:00/ sábados das 8:45 às 12:00 e das 13:00 às 16:30
Início do curso: 06 de Junho de 2025
Modalidade: Online 100% ao vivo para todo o Brasil (com oferecimento de alguns encontros presenciais sem custo adicional)
Vagas Limitadas
Coordenação: Melissa Folmann e Majoly Hardy
Período de inscrição: Imediato

Um curso desenvolvido para:

Advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito, profissionais que atuam em escritórios de advocacia, funcionários de órgão públicos e aqueles que desejam se destacar como especialistas e impulsionar sua carreira.

Quero me especializar, mas por que eu devo escolher a ESMAFE?

A resposta é simples: porque nós aqui sabemos que, mais que conceder um diploma, um curso de especialização deve também propiciar, ao aluno, meios para que sejam capazes de pensar de forma autônoma e independente ao final de sua formação. E é aí que a ESMAFE se destaca – aqui você aprende com alguns dos melhores e mais destacados profissionais da área no país, a começar pela coordenadora da pós, Dra. Melissa Folmann, professora da ESMAFEPR há mais de 20 anos, e uma das maiores especialistas em atuação nos Regimes Próprios de Previdência Social no Brasil. Ela lidera um corpo docente altamente especializado e que não medirá esforços para que você, como aluno, destaque-se dentro da área e tenha em mãos todo o conhecimento e todas as ferramentas necessárias para atuar com sucesso na Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social.

Nosso Método

Um breve resumo de tudo o que oferecemos para você ao se tornar nosso aluno:

Curso desenvolvido com foco na Advocacia;
Conhecimento Teórico e Prático para atuar no RPPS;
Entenda o funcionamento da Advocacia no RPPS;
Fóruns permanentes de discussão para interação entre os alunos, com participação de professores e do coordenador;
Seminário Interativo, com reduzido número de alunos em cada grupo, para facilitar a interação e a construção do conhecimento;
Análise de aspectos práticos como base em estudo de casos;
Intercambio de experiência da vivência prática do direito material e processual previdenciário;
Corpo docente composto por profissionais metodicamente selecionados;
Disponibilização de material didático (jurisprudência, slides) on-line, na área do restrita do aluno;
Certificação de Especialista Latu-Senso – 360H.

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Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social

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em até 18x de R$ 499,45
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Conheça as Disciplinas

MÓDULOS DA PÓS-GRADUAÇÃO

PROFESSORES

Direito constitucional previdenciário	Érico Santos
Hermenêutica do direito previdenciário	José Antonio Savaris
Direito administrativo voltado para o RPPS	Elisa Faria
Custeio dos RPPS	Kerlly Huback
Gestão de escritórios de advocacia	Gustavo Zimmermann Sachser
Fundamentos normativos dos RPPS	Majoly Hardy
Compliance previdenciário aplicado aos RPPS	Rodrigo Pironti
Laboratório de prática em RPPS	Alex Sertão e Majoly Hardy
	Anderson Tomasi e Alex Sertão
	Pedro Eduardo Spitzner e Majoly Hardy
	Pedro Eduardo Spitzner e Armando Quintão
	Anderson Avelino
RPPS em Juízo – Seminário interativo	Erico Sanches Ferreira dos Santos, Marcelo Barroso Lima Brito Campos e Diego Henrique Schuster
RPPS em Juízo – Seminário interativo	Melissa Folmann, Marcelo Barroso Lima Brito Campos, José Luiz Costa Taborda Rauen e Armando Quintão
Beneficiários do RPPS	Gisele Kravchychyn
Beneficiários do RPPS	Rafael Waldrich Schimidt
Benefícios dos dependentes	Anderson Tomasi
Casos difíceis em RPPS	Marcelo Barroso Lima Brito Campos
Benefícios por incapacidade	Fernando Calazans
Aposentadorias programáveis I	Daniel Machado da Rocha (Contagem de tempo)
Aposentadorias programáveis I	Marcelo Barroso Lima Brito Campos
Aposentadorias programáveis II	Adriane Bramante
Aposentadorias programáveis II	João Marcelino Soares
Advocacia previdenciária no RPPS	Melissa Folmann
Advocacia previdenciária no RPPS	Thaís Riedel
Revisões previdenciárias no RPPS	Herculano José Ribeiro Júnior
Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas	Anderson Avelino
Benefícios tributários para servidores públicos com doenças graves ou com deficiência	Antonio Bazilio Floriani Neto
Processo judicial previdenciário no RPPS	Nazário Nicolau Maia
Processo judicial previdenciário no RPPS	Alberto Patino Vargas
Regime de previdência complementar dos servidores públicos	Fabio Sousa Silva
	Theodoro Vicente Agostinho (Fechada: breves noções)
	Suzani Andrade Ferraro (Aberta: breves noções)

DEPOIMENTO DE ALUNOS

Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.

"Sou advogada atuante em Previdência Social desde 2003, e a necessidade de reciclar e atualizar no seguimento de regimes próprios de previdência, me era cara e carente pois não havia no mercado uma pós-graduação específica no assunto que atendesse toda a interdisciplinaridade que a matéria exige. Quando eu conheci a proposta da Esmafe Paraná, através da professora Melissa Folmann, eu rapidamente me identifiquei com o conteúdo e me matriculei. E foi a melhor decisão da minha carreira nos últimos anos. Não dá para descrever a satisfação que está sendo cursar essa pós-graduação, considerando a qualidade dos professores, o formato utilizado para ministrar esses conteúdos e a troca que vivenciamos nas aulas virtuais. Sem sombra de dúvidas, quem quer atuar e se destacar em Regimes Próprios de Previdência, a pós-graduação da Esmafe Paraná é a melhor opção."

A pós-graduação da Esmafe em RPPS tem sido para mim um divisor de águas na minha atuação no direito previdenciário, ainda mais em tempo de profundas mudanças trazidas pela EC 103/2019. Os professores nos trazem muito mais que aulas, nos proporcionam pura vivência prática, incluindo casos difíceis.

Sempre procurei uma pós-graduação em Regime Próprio, sem sucesso. Os cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário, geralmente, temos apenas um módulo. Tive a felicidade da minha pós ter como professor no Regime Próprio o Professor Marcelo Barroso, e quase não acreditei quando uma amiga de Curitiba me indicou a pós-graduação em Regime próprio na ESMAFE. Estou muita satisfeita com o curso e por mim, seria aluna por tempo indeterminado.

Escolhi cursar a pós-graduação da Esmafe Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social pelo excelente corpo docente e conteúdo programático atualizado. Mas, além de estudar com mestres consagrados nacionalmente, fui surpreendida pela organização, inovação e o suporte acadêmico. Somos estimulados a pensar o direito previdenciário fora dos padrões convencionais, o que coloca o curso na vanguarda das instituições do país. Ingressar na Pós em Regimes Próprios da Esmafe é um desafio para o profissional do direito que deseja oferecer um trabalho de qualidade e excelência para seu cliente. É um orgulho ser aluna Esmafe Paraná

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

Qual a documentação necessária para me matricular?

01 (uma) cópia da carteira de identidade;

01 (uma) cópia do CPF;

01 (um) comprovante de Residência;

01 (uma) cópia do Diploma (ou Declaração) de Conclusão de Curso Superior;

01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

É Possível Realizar a Matrícula antes da Colação de Grau?

Quanto ao requisito de ter curso superior para a realização da matrícula a ESMAFE-PR exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso, assim mesmo que ainda não tenha concluído a graduação é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceito neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.

O Curso tem Reconhecimento do MEC?

Os cursos de pós-graduação da ESMAFE-PR são registrados no MEC através de sua parceira e unidade certificadora a UNIBRASIL, que possui credenciamento sob a nova Portaria MEC 1903, de 31/10/2019 e Resolução CNE/CES N° 1 de 6 de abril de 2018.

O aluno pode consultar os cursos registrados no site do E-mec.

https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhes-ies/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzYwMg==

Observado que o reconhecimento conferido pelo MEC é dado a Instituição de Ensino Superior e não individualmente ao curso.

É obrigatório a Apresentação do TCC?

Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu, por isso na ESMAFE-PR a realização do TCC é facultativa, isto é, sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC.

A diferença de entregar ou não o TCC fica por conta da forma de como aluno pretende utilizar seu título de especialista, isso porque editais de concursos públicos, que possuem a fase de prova de títulos para composição de nota final de classificação, ainda exigem a presença do TCC no Diploma de Especialização Lato Sensu para que o título tenha validade, mas para os demais fins o título de especialista lato sensu tem o mesmo valor, com ou sem TCC.

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O que torna a especialização em Direito Previdenciário dos Regimes Próprios tão atrativa e necessária?

Informações Gerais

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Quero me especializar, mas por que eu devo escolher a ESMAFE?

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