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Questões como guarda de animais, famílias multiespécies, maus-tratos, responsabilidade civil, capacidade processual e reforma do Código Civil passaram a integrar a rotina dos tribunais, dos escritórios e, cada vez mais, dos programas de formação jurídica.
Sancionada neste ano, a Lei nº 15.322 instituiu o Julho Dourado como campanha nacional destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e em situação de rua, ao incentivo à guarda responsável, à adoção e à prevenção de zoonoses.
Uma discussão que há poucos anos ocupava espaço quase exclusivo da academia chegou ao Senado Federal.
A noite da última terça-feira (16) reuniu magistrados, advogados, professores e integrantes da comunidade jurídica em torno de dois temas que costumam caminhar juntos: a reflexão sobre o passado e a construção do futuro.
Os candidatos podem consultar a classificação por meio da tela oficial de resultado e devem observar os prazos de matrícula, entrega de documentação e demais orientações institucionais.
O encontro reuniu a juíza do trabalho Fernanda Amabili, os professores Melissa Folmann e André Bittencourt, com mediação do juiz federal Érico Santos, em um debate que transitou entre Direito do Trabalho, Previdenciário, Direitos Humanos e gestão organizacional.
Uma discussão sobre custódia de animais terminou com uma plateia emocionada por uma história do século XIX.
Foram cerca de 350 participantes, dezenas de palestras e mesas de discussão e incontáveis conversas que começaram nos auditórios e continuaram pelos corredores.
