- Mês da Servidora e do Servidor Público ESMAFE
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- Condições válidas de 01 a 31 de outubro de 2026
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Sobre o curso
Uma demanda de saúde exige mais do que conhecer a lei. É preciso compreender a organização do sistema, interpretar a evidência científica e construir uma resposta jurídica adequada à urgência e às particularidades de cada caso.
A pós-graduação em Direito à Saúde da Faculdade ESMAFE reúne os fundamentos do SUS e da saúde suplementar com a prática da judicialização. O programa conecta regulação sanitária, notas técnicas do NatJus e incorporação de tecnologias à instrução probatória, às tutelas de urgência e ao cumprimento das decisões.
Na saúde suplementar, o percurso aprofunda cobertura assistencial, negativas, terapias para TEA, home care, reajustes e continuidade dos contratos. Bioética, responsabilidade civil, direitos do paciente, proteção de dados e inteligência artificial ampliam a análise dos conflitos que chegam aos escritórios, às instituições e aos tribunais.
Com abordagem teórico-prática e formato online da linha Pós Slim, o curso propõe uma formação voltada à leitura crítica dos problemas e à aplicação dos conteúdos em petições, defesas, pareceres e decisões.
Corpo Docente
O curso é conduzido por professores de reconhecimento nacional.
João Pedro Gebran Neto
Gabriel Schulman
Jeruza Neyelof
Ana Carolina Morozowski
Thiago Campos
Renato Faria
Clenio Schulze
Luciana da Veiga
Letícia de Toni
Rafaela Turra
Bruno Henrique dos Santos
Antonio César Bochenek
Ramiro Santana
Eduardo Carvalho
José Luiz Toro da Silva
Andreia Bergamini
Thalita Bizerril Duleba Mendes
Elton Fernandes
Taís Schilling Ferraz
Luiz Toro
Paula Moura
Eduardo Dantas
Fernanda Schaefer
Anderson Furlan
*Corpo docente sujeito a alteração
Público-alvo
Profissionais graduados em Direito que atuam ou desejam atuar nas demandas de saúde pública e suplementar: advocacia, magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, procuradorias e assessorias jurídicas. O programa também dialoga com profissionais graduados envolvidos na gestão, regulação e prestação de serviços de saúde.
Metodologia ESMAFE
Um método pensado para o profissional do Direito: prático, atualizado e conduzido por quem é referência na área.
100% online, no seu ritmo
Aulas gravadas com acesso liberado na área do aluno para estudar quando e onde quiser.
Do problema à teoria
Conteúdo construído a partir de casos concretos, reais e fictícios, do dia a dia da prática jurídica.
Professores referência
Magistrados, desembargadores e especialistas que vivem na prática aquilo que ensinam.
Material que fica com você
Jurisprudência, slides e gravações na área restrita durante todo o período do curso.
Grade curricular
7 módulos · 38 disciplinas
Fundamentos Institucionais e Constitucionais do Sistema de Saúde
Fundamentos constitucionais do direito à saúde, organização e financiamento do SUS, saúde suplementar, atuação da ANS e governança judicial.
Prof. João Pedro Gebran Neto
Medicina Baseada em Evidências (MBE)
Leitura crítica de pesquisas clínicas, ensaios, revisões sistemáticas, laudos e pareceres. Avaliação de risco, benefício e eficácia de tratamentos.
Prof. Jeruza Neyelof
O Sistema NatJus e e-NatJus
Estrutura dos NatJus, consulta ao e-NatJus, requisição e interpretação de notas técnicas e sua valoração na instrução processual.
Prof. Ana Carolina Morozowski
Incorporação de Tecnologias em Saúde pública e suplementar (CONITEC e ANS)
Avaliação de tecnologias em saúde, incorporação de medicamentos no SUS, atualização do rol da ANS e análise de custo-efetividade.
Prof. Ana Carolina Morozowski
Regulação Sanitária e Vigilância (ANVISA)
Registro sanitário, uso off-label, importação de medicamentos, farmacovigilância e segurança do paciente.
Prof. Thiago Campos
Auditoria, Perícia e Controle no Sistema de Saúde
Auditoria de serviços e contas, perícia médica judicial, gestão de OPMEs, prevenção de fraudes e elaboração de quesitos.
Prof. Renato Faria
O que nossos alunos dizem
“As aulas são sempre muito dinâmicas e os professores são excelentes. A discussão de casos reais amplia nossas perspectivas e torna o aprendizado muito enriquecedor.”
“Minha experiência tem sido muito boa, por isso super recomendo a instituição.”
Dione Fátima Antoniazzi
Aluna da Faculdade ESMAFE Paraná · Avaliação no Google
“As aulas são excelentes. Mesmo sem conseguir acompanhar ao vivo, consigo fazer o curso pelas aulas gravadas.”
Carolina Menezes
Aluna da Faculdade ESMAFE Paraná · Avaliação no Google
“Praticamente tudo que aprendi sobre Previdência Social aprendi aqui. Assim que acabar esta pós, já vou iniciar outra na ESMAFE.”
Lidiane Luna Perdigão
Pós em Direito Previdenciário · Avaliação no Google
Por que escolher a ESMAFE?
Certificação
Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC.
Interatividade entre professores e alunos
Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.
Aplicações científicas
Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos — reais e fictícios — ligados à teoria são apresentados para que você possa levar tudo para a sua realidade aplicável.
Perguntas frequentes
Uma cópia da carteira de identidade, uma cópia do CPF, um comprovante de residência, uma cópia do diploma (ou declaração) de conclusão de curso superior e uma cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento.
A Faculdade ESMAFE Paraná exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso. Assim, mesmo que ainda não tenha concluído a graduação, é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceita neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.
Sim. Os cursos de pós-graduação da Faculdade ESMAFE Paraná são registrados no MEC através de sua unidade certificadora, que possui credenciamento sob a Portaria MEC 1903, de 31/10/2019, e Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.
Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu. Por isso, na Faculdade ESMAFE Paraná, a realização do TCC é facultativa: sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC. Atenção: editais de concursos públicos ainda podem exigir o TCC para validade na fase de prova de títulos.
Sim. A grade reúne fundamentos comuns e módulos específicos de saúde pública e suplementar, com aspectos regulatórios, contratuais, probatórios e processuais.
A proposta inclui instrução de demandas, petição inicial, contestação, quesitos periciais, tutelas de urgência, recursos e cumprimento de decisões, além da análise de casos.
O percurso começa pela organização do sistema, evidências científicas e regulação, antes de aprofundar os conflitos e as estratégias processuais. A matrícula em pós-graduação exige conclusão de curso superior, conforme as regras institucionais.
A proposta segue o formato EAD da linha Pós Slim, com aulas gravadas para estudo no seu ritmo. O cronograma de disponibilização será informado na abertura da turma.
Vagas abertas