Escola da Magistratura Federal
360 Horas / Aula
Imediato
Pós-graduação Online
Especialista Lato Sensu
De R$ 8.990,00 por R$ 6.990,00
Sobre o Curso
A Pós-Graduação em Direito Administrativo: Desenvolvimento Profissional oferece uma formação especializada e aprofundada no campo do Direito Administrativo, com foco na potencialização de suas competências e habilidades para o exercício de atividades no setor público e privado. Este programa promove o aprimoramento profissional dos participantes, capacitando-os para enfrentar os desafios complexos do cenário administrativo contemporâneo.
Ao longo do curso, os alunos terão a oportunidade de estudar os fundamentos teóricos e práticos do Direito Administrativo, compreendendo os conceitos essenciais, princípios fundamentais e as diferentes categorias de atos administrativos. Questões relacionadas à legislação aplicável, como a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, lei do serviço público, aspectos éticos e jurídicos do serviço público, sobre o processo administrativo e o processo administrativo disciplinar serão abordadas detalhadamente.
O objetivo é capacitar os alunos não apenas para compreender a legislação e os procedimentos administrativos, mas também para aplicar esse conhecimento de forma eficaz em suas práticas profissionais, contribuindo para a melhoria da gestão pública e para o sucesso de suas carreiras na iniciativa privada.
O público-alvo da Pós-Graduação em Direito Administrativo: Desenvolvimento Profissional é composto por profissionais que atuam ou desejam atuar no campo do Direito Administrativo, tanto no setor público quanto no privado. Este curso destina-se a:
Guiados por professores experientes e imersos em um ambiente de aprendizado estimulante, os alunos sairão preparados não apenas para enfrentar os desafios atuais da prática administrativa, mas também para liderar e moldar o futuro deste campo vital.
Com o selo de excelência acadêmica ESMAFE, este curso aborda não apenas os fundamentos do Direito Administrativo, mas também oferece insights valiosos sobre estratégias de atuação profissional, com a expertise de casos práticos. Com início das aulas em julho de 2024 e totalmente online para todo o Brasil, esta Pós-Graduação oferece flexibilidade para que você possa adaptar seus estudos à sua agenda.
Nosso Método
De R$ 8.990,00 por R$ 6.990,00
em até 15x de R$ 322,67
no boleto bancário
MÓDULO 01 | C/H (horas/aula) | PROFESSOR | TITULAÇÃO |
FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO | 40 | Renato César Albergoni | Especialista |
EMENTA:
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MÓDULO 02 | C/H (horas/aula) | PROFESSOR | TITULAÇÃO |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PODERES DO ESTADO | 40 | José Osório do Nascimento Neto | Doutor |
EMENTA:
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MÓDULO 03 | C/H (horas/aula) | PROFESSOR | TITULAÇÃO |
ATOS ADMINISTRATIVOS | 40 | Fernanda Schuhli Bourges | Doutora |
EMENTA:
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MÓDULO 04 | C/H (horas/aula) | PROFESSOR | TITULAÇÃO |
SERVIÇOS PÚBLICOS E BENS PÚBLICOS | 40 | José Osório do Nascimento Neto | Doutor |
EMENTA:
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MÓDULO 05 | C/H (horas/aula) | PROFESSOR | TITULAÇÃO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | 40 | Renato César Albergoni | Especialista |
EMENTA:
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MÓDULO 06 | C/H (horas/aula) | PROFESSOR | TITULAÇÃO |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | 40 | Mariane Yuri Shiohara Lübke | Doutora |
EMENTA:
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MÓDULO 07 | C/H (horas/aula) | PROFESSOR | TITULAÇÃO |
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA | 40 | Mariane Yuri Shiohara Lübke | Doutora |
EMENTA:
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MÓDULO 08 | C/H (horas/aula) | PROFESSOR | TITULAÇÃO |
PROCESSO ADMINISTRATIVO AVANÇADO | 40 | Daniel Ferreira | Doutor |
EMENTA:
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MÓDULO 09 | C/H (horas/aula) | PROFESSOR | TITULAÇÃO |
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO | 40 | Renato César Albergoni | Especialista |
EMENTA:
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CURRÍCULO DE PROFESSORES E COORDENADORES:
RENATO CÉSAR ALBERGONI | |||
Gestor da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE-PR e da Associação Paranaense dos Juízes Federais. Pós-graduado em Organização Pedagógica da Escola: Gestão Escolar. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Docência no Ensino Superior. Pós-graduado em Gestão e tutoria EAD; Pós-graduado em Direito Penal; MBA em Coaching. Advogado e professor de Direito Administrativo. |
MARIANE YURI SHIOHARA LÜBKE | |||
Doutora e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. MBA em Gerenciamento da Administração Pública Municipal pelo IBPEX – Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão. Pós-graduada pela UEL – Universidade Estadual de Londrina em Estado e Políticas Sociais. Graduada em Direito pela UEM – Universidade Estadual de Maringá-PR. Advogada e Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR. |
JOSÉ OSÓRIO DO NASCIMENTO NETO | |||
Pós-Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade MACKENZIE/SP. Doutor e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Especialista em Direito Público pela UCAM/RJ. Professor titular de Direito Administrativo da Estácio. Advogado e Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. |
FERNANDA SCHUHLI BOURGES | |||
Doutora em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com estágio de pesquisa na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne pelo período de seis meses; Doutora em Direito Comparado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne; Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; especialista em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba; membro da Comissão de Gestão Pública junto à OAB/PR; professora de graduação e pós graduação, advogada e mediadora judicial e extrajudicial; pesquisadora do NUPED/PUCPR e do NUPECONST do PPGD-UniBrasil/PR; membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA; com experiência profissional nas áreas do Direito Administrativo, Constitucional, Econômico, Processual Civil, Civil, Empresarial e Mediação. |
LEANDRO CADENAS PRADO | |||
Graduado em Direito pela Faculdade de Campo Grande (2005) e em Engenharia Industrial Elétrica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (1997). Atualmente é juiz federal titular no Tribunal Regional Federal da 4a Região e professor universitário (graduação e pós-graduação), além de professor em cursos preparatórios e Escolas da Magistratura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Especialista em concursos públicos. |
DANIEL FERREIRA | |||
É laureado pela Faculdade de Direito de Curitiba, Mestre e Doutor em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Pós-Doutorado pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae, além de graduado em Engenharia Industrial Elétrica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). É Docente Permanente e atual Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado), além de Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Internacional (UNINTER), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP), do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). Atua, principalmente, com os seguintes temas: poder de polícia; infrações e sanções administrativas; termos de ajustamento de conduta, acordos de leniência e afins; consensualismo e consensualidade; conciliação, mediação e arbitragem; serviço público; organização administrativa; servidores e empregados públicos; parcerias público-privadas; agências reguladoras; processo administrativo geral, sancionador e disciplinar; improbidade administrativa; licitações e contratos administrativos; sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; função social da propriedade, da empresa e do contratos; direito empresarial; políticas públicas; fomento; minorias; condição feminina; controles interno (autotutela) e externo (Poder Judiciário e Tribunais de Contas) da Administração Pública. |
DEPOIMENTO DE ALUNOS
Certificação
Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil).
Interatividade entre professores e alunos
Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.
Aplicações Científicas
Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.
01 (uma) cópia da carteira de identidade;
01 (uma) cópia do CPF;
01 (um) comprovante de Residência;
01 (uma) cópia do Diploma (ou Declaração) de Conclusão de Curso Superior;
01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.
Quanto ao requisito de ter curso superior para a realização da matrícula a ESMAFE-PR exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso, assim mesmo que ainda não tenha concluído a graduação é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceito neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.
Os cursos de pós-graduação da ESMAFE-PR são registrados no MEC através de sua parceira e unidade certificadora a UNIBRASIL, que possui credenciamento sob a nova Portaria MEC 1903, de 31/10/2019 e Resolução CNE/CES N° 1 de 6 de abril de 2018.
O aluno pode consultar os cursos registrados no site do E-mec.
Observado que o reconhecimento conferido pelo MEC é dado a Instituição de Ensino Superior e não individualmente ao curso.
Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu, por isso na ESMAFE-PR a realização do TCC é facultativa, isto é, sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC.
A diferença de entregar ou não o TCC fica por conta da forma de como aluno pretende utilizar seu título de especialista, isso porque editais de concursos públicos, que possuem a fase de prova de títulos para composição de nota final de classificação, ainda exigem a presença do TCC no Diploma de Especialização Lato Sensu para que o título tenha validade, mas para os demais fins o título de especialista lato sensu tem o mesmo valor, com ou sem TCC.
(41) 3908-7785
R. Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167 - Ahú, Curitiba - PR, 80540-280
Segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00
Contamos com um quadro de professores de altíssima qualidade e por isso oferecemos o melhor conteúdo, atendendo continuamente as necessidades de nossos alunos.
CNPJ: 02.471.677 / 0001 – 33
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUÍZES FEDERAIS DO PARANÁ – APAJUFE
Desenvolvido por ESMAFE.COM
Seus dados estão seguros.
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