Direito Animal
Formação de especialistas para a defesa e a promoção dos direitos dos animais, com base teórica sólida e dimensão prática.
Ver investimentoModalidade
Ensino a distância (EAD)
Carga Horária
360 horas/aula
Aulas
Gravadas (Atualizadas)
Início
Outubro de 2026
Certificação
Especialista Lato Sensu · MEC
Sobre o curso
A pós-graduação em Direito Animal oferece embasamento teórico e acadêmico consistente sobre o Direito Animal no Brasil e no mundo, capacitando profissionais para os mais diversos papéis na defesa dos direitos dos animais.
O curso parte do reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos fundamentais em si mesmos, independentemente de sua função ecológica, econômica ou científica, mantendo dimensões acadêmica e prática para a excelência na busca da tutela jurídica dos animais.
Corpo Docente
O curso é conduzido por professores de reconhecimento nacional.
Vicente de Paula Ataíde Jr.
Juiz Federal, Doutor e Mestre em Direito Processual (UFPR), Pós-doutor em Direito Animal (UFBA)
Thiago Hansen
Doutor e Mestre em Direito (UFPR), Professor Adjunto de Teoria do Direito (UFPR)
Luciano Carlos Cunha
Doutor e Mestre em Ética e Filosofia Política (UFSC), coordenador da Animal Ethics no Brasil
Arthur Henrique de Pontes Régis
Doutor e Mestre em Bioética (UnB), Coordenador do Observatório de Direitos Animais e Ecológicos
Yuri Fernandes Lima
Doutorando em Direito (UFPR), Mestre em Direito (UFBA), Professor e Advogado
Rogério Santos Rammê
Doutor em Direito (PUCRS), Mestre em Direito Ambiental (UCS), advogado animalista
Francisco José Garcia Figueiredo
Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB), Coordenador do Núcleo de Justiça Animal (NEJA-UFPB)
Marcelo Lebre
Doutor
Monique Mosca Gonçalves
Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais (Universidade de Lisboa), Pós-graduada em Ciências Penais
Jordão Violin
Doutor e Mestre em Direito (UFPR), LL.M (Syracuse University/NY), Professor da PUCPR
Sérvio Túlio Reis
Doutor em Patologia Veterinária (UNESP), Perito Criminal Federal, Presidente da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal
Luciana Vargas Sant'Ana
Médica Veterinária, Especialista em Medicina Veterinária Legal, perita judicial
Tagore Trajano de Almeida Silva
Pós-doutor em Direito (Pace Law School/NY), Doutor e Mestre em Direito Público (UFBA), coeditor da Revista Brasileira de Direito Animal
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Doutora em Direito (UFBA), Diretora Nordeste do Instituto Abolicionista Animal
Daniel Braga Lourenço
Doutor em Direito, Professor Adjunto de Direito Ambiental (UFRJ), Fellow do Oxford Centre for Animal Ethics
Gabriela Lombardi
Mestre
*Corpo docente sujeito a alteração
Público-alvo
Advogados, juristas, operadores do Direito, defensores dos animais, médicos veterinários e demais interessados na teoria e na prática do Direito Animal.
Metodologia ESMAFE
Um método pensado para o profissional do Direito: prático, atualizado e conduzido por quem é referência na área.
100% online, no seu ritmo
Aulas gravadas com acesso liberado na área do aluno para estudar quando e onde quiser.
Do problema à teoria
Conteúdo construído a partir de casos concretos, reais e fictícios, do dia a dia da prática jurídica.
Professores referência
Magistrados, desembargadores e especialistas que vivem na prática aquilo que ensinam.
Material que fica com você
Jurisprudência, slides e gravações na área restrita durante todo o período do curso.
Grade curricular
10 módulos · 10 disciplinas
Fundamentos Históricos do Direito Animal
Os animais no antigo regime: reicentrismo e os processos contra animais. Antropocentrismo e o discurso científico. A era do utilitarismo e as primeiras legislações protetivas. História da exploração animal no Brasil. História da proteção jurídica animal no Brasil.
Prof. Thiago Hansen, Gabriela Lombardi
Por que escolher a ESMAFE?
Certificação
Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC.
Interatividade entre professores e alunos
Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.
Aplicações científicas
Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos — reais e fictícios — ligados à teoria são apresentados para que você possa levar tudo para a sua realidade aplicável.
Mais do que um curso. Uma trajetória.
Vagas limitadas para a próxima turma. Acesso liberado na hora da confirmação.
15x de
de R$ 4.990,00 por R$ 3.490,00 à vista
Formas de pagamento
- PIXparcelado ou à vista
- Cartãoem até 12x
- Boletoem até 15x de R$ 232,67
- Ambiente seguro
- Atendimento Humanizado
Certificação de Especialista Lato Sensu reconhecida pelo MEC.
Aulas gravadas, com acesso total às gravações durante todo o curso.
Material didático online — jurisprudência e slides na área restrita do aluno.
Corpo docente metodicamente selecionado, com referências nacionais do Direito Animal.
Perguntas frequentes
Uma cópia da carteira de identidade, uma cópia do CPF, um comprovante de residência, uma cópia do diploma (ou declaração) de conclusão de curso superior e uma cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento.
A Faculdade ESMAFE exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso. Assim, mesmo que ainda não tenha concluído a graduação, é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceita neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.
Sim. Os cursos de pós-graduação da Faculdade ESMAFE são registrados no MEC através de sua unidade certificadora, que possui credenciamento sob a Portaria MEC 1903, de 31/10/2019, e Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.
Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu. Por isso, na Faculdade ESMAFE, a realização do TCC é facultativa: sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC. Atenção: editais de concursos públicos ainda podem exigir o TCC para validade na fase de prova de títulos.
Vamos tornar sua jornada acadêmica mais fácil
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