Direito Animal

Escola da Magistratura Federal

Pós-graduação Ao Vivo

Formando Especialistas para a Defesa e Promoção dos Direitos dos Animais

Nossos Professores

Corpo Docente de Excelência

*Corpo docente sujeito a alteração

Pós-graduação Ao Vivo

Direito Animal

De R$ 10.990,00 por R$ 6.490,00

em até 18x de R$ 360,56 no boleto bancário

Sobre o Curso

Apresentação do Curso

A Pós-graduação em Direito Animal ESMAFE é um curso com formato inovador e conteúdo renovado. Coordenado pelo Prof. Vicente de Paula Ataíde Jr., pioneiro e referência nacional no assunto, este curso visa, em primeiro lugar, oferecer uma sólida bagagem teórica e acadêmica sobre o Direito Animal no Brasil e no mundo.

Nosso objetivo é capacitar você para diversas funções na defesa e tutela jurídica dos animais. Queremos formar advogados animalistas, capacitar juízes e promotores que desejam aprimorar seus conhecimentos nesse campo emergente do direito, defensores animalistas, que se fundamenta em um conjunto de regras e princípios que estabelecem direitos fundamentais para animais não humanos, considerados em si mesmos, independentemente de sua função ecológica, econômica e científica.

Este curso da ESMAFE tem um viés acadêmico e teórico, mas também é fortemente prático, proporcionando ferramentas que permitirão atuar com excelência na busca da tutela jurídica para os animais.

Informações Gerais

Início do curso: 04 de Outubro de 2024
Carga Horária Total: 360 horas/aula
Modalidade: Online 100% ao vivo para todo o Brasil
Coordenação: Prof. Dr. Vicente de Paula Ataíde Jr.
Período de inscrição: Imediato
Duração do Curso: Carga horária total de 360 horas/aula, com a previsão de integralização de 6 meses, para se adequar à sua agenda e ritmo de aprendizado.
Modo de Aplicação: Oferecido na modalidade de Ensino a Distância (EAD) ao vivo, permitindo flexibilidade para os participantes acessarem o conteúdo de qualquer lugar, a qualquer momento. Isso significa que você pode estudar de acordo com sua própria conveniência, sem a necessidade de deslocamentos físicos.
Horário: Aulas ao vivo sexta-feira (horário das 19h às 22) e sábado (horário das 09h às 12h)

Um curso desenvolvido para:

Advogados, Juristas, Operadores do Direito, Defensores dos animais, Médicos Veterinários, e interessados na teoria e prática no Direito Animal.

Embarque nesta jornada de crescimento profissional com a Pós-Graduação em Direito Animal

Com um quadro diferenciado de professores, os grandes nomes do Direito Animal no Brasil farão parte de nossas aulas, e nosso conteúdo programático está sendo cuidadosamente elaborado para apresentar o que há de mais atual em Direito Animal, tanto no plano constitucional, incluindo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, quanto no plano legislativo, abordando novas leis federais, estaduais e municipais, e os precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Nosso Método

O Método ESMAFE.

Curso em formato slim e eficiente;
Conteúdo inédito;
Aulas exclusivas;
Seu tempo será otimizado, com ênfase no que realmente importa para o profissional da área previdenciária;
Corpo docente composto por profissionais metodicamente selecionados;
Disponibilização de material didático (jurisprudência, slides) on-line, na área do restrita do aluno;
Acesso total às aulas gravadas durante todo período do curso;
Previsão de integralização de 6 meses.*

Pós-graduação Ao Vivo

Direito Animal

De R$ 10.990,00 por R$ 6.490,00

em até 18x de R$ 360,56
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Conheça as Disciplinas

MÓDULO 01

PROFESSORES

TITULAÇÃO

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO ANIMAL

Thiago Hansen e Gabriela Lombardi

Doutor e Mestre

EMENTA:

Animais no antigo regime: reicentrismo e julgamento de animais.
Antropocentrismo e o discurso científico.
A era do utilitarismo e as primeiras legislações protetivas dos animais.
História da exploração animal no Brasil.
História da proteção jurídica dos animais no Brasil.

MÓDULO 02

PROFESSOR

TITULAÇÃO

FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO ANIMAL

Luciano Carlos Cunha

Doutor

EMENTA:

A consideração moral dos seres sencientes.
Pós-humanismo e pós-modernidade.
Pós-humanismo e antropocentrismo.
Dignidade para além do humano.
Novos direitos e novas subjetividades não-humanas.
Subjetividade cibernética, subjetividade da Natureza e subjetividade animal.
Benestarismo e Abolicionismo.
Zoopolis e teorias de inclusão política dos animais.
Animais como objeto de compaixão humana e animais como sujeitos de direitos.
Carnismo, galactolatria e carnelatria.
Antropocentrismo, biocentrismo, animocentrismo, senciocentrismo e ecocentrismo.
Racismo, sexismo e especismo.
Vegetarianismo e veganismo.
Consciência e senciência animal.
Igualdade na consideração de interesses semelhantes dos animais humanos e animais não-humanos.

MÓDULO 03

PROFESSOR

TITULAÇÃO

FUNDAMENTOS DOGMÁTICOS DO DIREITO ANIMAL

Vicente de Paula Ataide Jr.

Doutor

EMENTA:

Denominação da disciplina.
Fundamentos fáticos, axiológicos e normativos do Direito Animal.
O conceito de Direito Animal.
Autonomia e características do Direito Animal.
Conteúdo da regra da proibição da crueldade contra animais.
Princípios do Direito Animal.
Teoria das capacidades jurídicas animais como teoria dogmática do Direito Animal.

MÓDULO 04

PROFESSORES

TITULAÇÃO

TUTELA CONSTITUCIONAL DOS ANIMAIS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Arthur Henrique de Pontes Régis e Yuri Fernandes Lima

Doutor e Mestre

EMENTA:

Animais nas Constituições brasileiras.
Direito Animal na Constituição de 1988.
Os animais na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Pós-humanismo e Constituição.
Dignidade humana e dignidade animal.
Direitos fundamentais de 4ª dimensão como direitos pós-humanistas.
Regra constitucional da proibição da crueldade contra animais.
Emenda Constitucional 96/2017 e efeito backlash.
Competência legislativa concorrente.
Competência legislativa dos municípios.
Competência material para a proteção dos animais.
Fomento constitucional à pecuária e à pesca e os direitos animais.
Convenções e tratados internacionais.
Jurisdição constitucional e Direito Animal.
Principais precedentes do STF sobre Direito Animal.

MÓDULO 05

PROFESSOR

TITULAÇÃO

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE DIREITO ANIMAL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Rogério Santos Rammê

Doutor

EMENTA:

Classificação das normas jurídicas de Direito Animal.
Decreto 24.645/1934: A “Lei Áurea” dos animais.
Lei 7.643/1987: Lei de Proteção dos Cetáceos.
Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais. Zoocídio e crime contra a dignidade animal.
Lei 13.426/2017: Lei de Controle de Natalidade de Cães e Gatos.
Lei 14.228/2021: Lei da Proibição da Eliminação de Cães e Gatos pelos Órgãos de Controle de Zoonoses, Canis Públicos e Estabelecimentos Oficiais Congêneres.
Leis federais contingencialmente animalistas.
Projetos de leis federais.
Estatuto dos Animais.
Os animais no Código Civil.
Os animais na reforma do Código Civil.

MÓDULO 06

PROFESSOR

TITULAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL DE DIREITO ANIMAL

Francisco José Garcia Figueiredo

Mestre

EMENTA:

Leis estaduais e municipais de Direito Animal.
Codificação do Direito Animal.
Positivação dos direitos fundamentais animais.
Transfederalismo.
O Código de Direito e Bem-estar Animal da Paraíba como código-modelo.
Políticas estaduais e municipais de atendimento a animais em situação de risco.
Conselhos e fundos de Direito Animal.
Conselho Tutelar Animal nos municípios.
Fiscalização de infrações administrativas contra animais.
Demandas judiciais baseadas em leis estaduais e municipais.

MÓDULO 07

PROFESSORES

TITULAÇÃO

TUTELA PENAL DOS ANIMAIS

Adel El Tasse e Monique Mosca Gonçalves

Doutor e Mestre

EMENTA:

Funções e princípios do Direito Penal.
Estrutura do crime.
Animais como vítimas de crimes.
A dignidade animal como bem jurídico penalmente tutelado.
Crimes contra animais.
Lei 7.643/1987: Lei de Proteção dos Cetáceos.
Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais.
Zoocídio e crime contra a dignidade animal.
Crime qualificado contra cães e gatos.
O problema da proporcionalidade das penas.
Funções e princípios do Direito Processual Penal.
Procedimentos para apuração de crimes contra animais.
Inquérito policial.
Juizados Especiais Criminais e juízo penal comum.
Acordo de não-persecução penal nos crimes contra animais.
Atuação do Ministério Público na tutela penal dos animais.
Jurisprudência de Direito Penal sobre animais.

MÓDULO 08

PROFESSORES

TITULAÇÃO

TUTELA PROCESSUAL DOS ANIMAIS

Vicente de Paula Ataide Jr. e Jordão Violin

Doutores

EMENTA:

A tutela jurisdicional de direitos não-humanos.
Acesso à justiça pós-humanista.
Animais em juízo.
Capacidade de ser parte e capacidade processual de animais.
Representação e assistência em juízo de animais.
O Decreto 24.645/1934 e capacidade processual dos animais.
Judicialização do Direito Animal.
Tutela processual dos animais pelo processo coletivo.
Processo estrutural e políticas públicas de direitos animais.

MÓDULO 09

PROFESSORES

TITULAÇÃO

MEDICINA VETERINÁRIA LEGAL E PERÍCIA MÉDICO-VETERINÁRIA

Sérvio Túlio Reis e Luciana Vargas Sant’Ana

Doutor e Especialista

EMENTA:

Direito Animal e Medicina Veterinária.
Atuação e abrangência da Medicina
Veterinária Legal.
O Médico Veterinário Legista.
Medicina Veterinária Legal no processo civil e no processo penal.
Perícias, laudos e pareces médico veterinários.
Metodologia para cálculo da indenização pelo dano animal.

MÓDULO 10

PROFESSOR

TITULAÇÃO

DIREITO ANIMAL NO DIREITO COMPARADO

Tagore Trajado de Almeida Silva

Doutor

EMENTA:

Direito Animal e Medicina Veterinária.
Atuação e abrangência da Medicina
Veterinária Legal.
O Médico Veterinário Legista.
Medicina Veterinária Legal no processo civil e no processo penal.
Perícias, laudos e pareces médico veterinários.
Metodologia para cálculo da indenização pelo dano animal.

THIAGO HANSEN
Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, graduação em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e doutorado em direito na Universidade Federal do Paraná. É professor adjunto de Teoria do Direito do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito brasileiro no século XX e história do direito ambiental.

LUCIANO CARLOS CUNHA
Doutor em Ética e Filosofia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Ética e Filosofia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, licenciado em Educação Artística com habilitação em música pela Universidade do Estado de Santa Catarina. Desde 2019, trabalha como coordenador geral das atividades da Animal Ethics no Brasil.

VICENTE DE PAULA ATAIDE JR.
Doutor e mestre em direito processual pela UFPR. Pós-doutor em Direito Animal pela Universidade Federal da Bahia. Professor adjunto do Departamento de Direito Civil e Processo Civil da UFPR. Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia. Juiz Federal titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e Membro-Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Membro da Comissão de Direito Socioambiental da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

ARTHUR HENRIQUE DE PONTES RÉGIS
Pós-Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Doutor e Mestre em Bioética pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília – UnB. Pós-Graduado em “Animais e Sociedade” e “Direito dos Animais”, ambas pela Universidade de Lisboa. Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Advogado. Professor Universitário. Coordenador do Observatório de Direitos Animais e Ecológicos – ODAE. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal – OAB/DF. Membro do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA. Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética – SBB; membro do Instituto Abolicionista Animal – IAA. Autor de artigos, capítulos de livros e organizador de obras, além de revisor de períodos, na área do Direito Animal.

YURI FERNANDES LIMA
Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Aluno ouvinte da disciplina Teoria Geral do Direito e Teoria Crítica do Estado e da Cidadania do Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Mackenzie. Pós-graduado em Meio Ambiente e Sociedade pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie. Professor e Advogado.

ROGÉRIO SANTOS RAMMÊ
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Pós-Graduado em Direito dos Animais pela Universidade de Lisboa/POR. Pós-Graduado em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Animal e Prática Jus Animalista da EJUSP/IESF. Autor de livros e artigos nas áreas do Direito Ambiental e Direito Animal. Criador da primeira disciplina de Direito Animal a ser ofertada em um curso de Direito em Porto Alegre/RS. Coordenador do Projeto de Extensão Direitos Animais IPA entre os anos de 2016 e 2023. Professor universitário. Advogado animalista com atuação nacional.

FRANCISCO JOSÉ GARCIA FIGUEIREDO
Graduado em Direito, é Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e Especialista em Metodologia do Ensino Superior. Atualmente é professor da disciplina Direito Animal do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de ensino em Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Constitucional, Processual Civil e Direito Animal. É Coordenador do Núcleo de Justiça Animal (NEJA-UFPB). É Presidente da Comissão de Direito e Bem-Estar Animal e Enfrentamento do Problema de Abandono de Animais Domésticos nos “Campi” da UFPB. Autor intelectual do Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba. Ex-presidente da Comissão de Direito Animal da OAB/PB.

MONIQUE MOSCA GONÇALVES
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP. Pós-graduada em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP/SP. Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais pela Universidade de Lisboa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal Supraindividual, Direito Ambiental e Direito Animal.

JORDÃO VIOLIN
Doutor e mestre em direito pela UFPR. LL.M em direito norte-americano pela Syracuse University (NY). Professor da PUCPR. Advogado.

SÉRVIO TÚLIO REIS
Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Viçosa. Possui Especialização em Medicina Veterinária Legal. Mestre em Perícias Criminais Ambientais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Patologia Veterinária pela Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” (UNESP-BOTUCATU). Atualmente é Perito Criminal Federal do Departamento de Polícia Federal. Tem experiência em criminalística, notadamente na área de perícias de crimes ambientais, contra a fauna. Fundador e Presidente da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal. Fundador e Diretor da Associação Iberoamericana de Medicina e Ciências Veterinárias Forenses. Presidente da Comissão Nacional de Medicina Veterinária Legal do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Supervisor do Grupo de Perícias em Fauna do Instituto Nacional de Criminalística (INC). Coordenador do Grupo de Pesquisa Medicina Veterinária Legal (CNPq).

LUCIANA VARGAS SANT’ANA
Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialização em Saúde Pública com ênfase em saúde da família pelo Centro Universitário Internacional. Especialização em Metodologias Ativas de Ensino na Formação Superior de Profissionais de Saúde (ENSP/FIO CRUZ). Especialização em Medicina Veterinária Legal (Qualittas). Concluiu a prática profissionalizante em Pericias Veterinária pela Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL). Foi Assistente Técnica Veterinária voluntária do GECAP – Ministério Público de São Paulo. Atualmente é médica veterinária na Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de São Francisco do Sul, Sócia diretora na Peritus Vet e mestranda na Faculdade de medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Perita Judicial associada à APEJESP – Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo e Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal. Área de atuação: medicina veterinária do coletivo, saúde pública, saúde da família, bem-estar animal, perícia veterinária e medicina veterinária legal.

TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA SILVA
Pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (MSU/USA). Coordenador do PPGD/UCSal. Professor Efetivo Adjunto “C” da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Católica de Salvador (UCSal/BA). Avaliador Ad hoc do CNPq. Pesquisador Visitante da University of Science and Technology of China (USTC/China). Ex-Presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais. Ex-Professor Pleno I do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Tiradentes (Unit/SE). Membro do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-humanismo – NIPEDA. Coordenador Regional do Brazil-American Institute for Law and Environment – BAILE. Editor acadêmico do site do Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade Autônoma de Barcelona/Espanha. Realiza projetos nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Animal, atuando principalmente nos seguintes temas: pós-humanismo, novas metodologias de ensino jurídico, direito comparado, bioética e sistema jurídico norte-americano. Coeditor da Revista Brasileira de Direito Animal (Salvador/BA – ISSN 1809909-2). Atualmente é Professor e Pesquisador visitante de Universidades estrangeiras, onde exerce coordenação de projetos acadêmicos. Ex-assessor da Procuradoria Cível e em projetos em Promotorias Ambientais no Ministério Público da Bahia (MPE/BA). Membro-fundador da Asociación Latinoamericana de Derecho Ambiental. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil/Bahia. Advogado.

DEPOIMENTO DE ALUNOS

Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.

"A ESMAFE - PR impressiona pela ótima infraestrutura, que nos permite estudar com conforto no contra turno e durante as aulas presenciais. Além disso, seria até injusto deixar de falar sobre os queridos funcionários da secretaria, Luiz e Iza, sempre super prestativos e competentes com todos os alunos."

Agradeço a ESMAFE-PR por todo apoio e qualidade da equipe. Uma instituição de extrema qualidade e sempre preparada para ajudar. Meu eterno agradecimento".

A trajetória para ser aprovado no concurso de Juiz Federal é árdua. O curso de Pós-Graduação em Direito Público da ESMAFE Paraná prepara os alunos apresentando em sala de aula diversos pontos necessários para obter a aprovação. Agradeço a todos do curso pelo bom atendimento, boas aulas e por estar mais próximo de conquistar meus objetivos.

Apesar da carga horária puxada o curso é muito bom e tem muito a agregar. As matérias do primeiro semestre foram excelentes. A estrutura da ESMAFE/PR é ótima e os funcionários são super simpáticos! Valeu a experiência de estar aqui esse ano!

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

Qual a documentação necessária para me matricular?

01 (uma) cópia da carteira de identidade;

01 (uma) cópia do CPF;

01 (um) comprovante de Residência;

01 (uma) cópia do Diploma (ou Declaração) de Conclusão de Curso Superior;

01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

É Possível Realizar a Matrícula antes da Colação de Grau?

Quanto ao requisito de ter curso superior para a realização da matrícula a ESMAFE-PR exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso, assim mesmo que ainda não tenha concluído a graduação é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceito neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.

O Curso tem Reconhecimento do MEC?

Os cursos de pós-graduação da ESMAFE-PR são registrados no MEC através de sua parceira e unidade certificadora a UNIBRASIL, que possui credenciamento sob a nova Portaria MEC 1903, de 31/10/2019 e Resolução CNE/CES N° 1 de 6 de abril de 2018.

O aluno pode consultar os cursos registrados no site do E-mec.

https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhes-ies/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzYwMg==

Observado que o reconhecimento conferido pelo MEC é dado a Instituição de Ensino Superior e não individualmente ao curso.

É obrigatório a Apresentação do TCC?

Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu, por isso na ESMAFE-PR a realização do TCC é facultativa, isto é, sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC.

A diferença de entregar ou não o TCC fica por conta da forma de como aluno pretende utilizar seu título de especialista, isso porque editais de concursos públicos, que possuem a fase de prova de títulos para composição de nota final de classificação, ainda exigem a presença do TCC no Diploma de Especialização Lato Sensu para que o título tenha validade, mas para os demais fins o título de especialista lato sensu tem o mesmo valor, com ou sem TCC.

Direito Animal

Corpo Docente de Excelência

Direito Animal

Apresentação do Curso

Informações Gerais

Um curso desenvolvido para:

Embarque nesta jornada de crescimento profissional com a Pós-Graduação em Direito Animal

O Método ESMAFE.

Direito Animal

Conheça as Disciplinas

Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.

Por que escolher a ESMAFE?

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

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