Faculdade ESMAFE

Direito Previdenciário Contemporâneo

Aprofundamento no Regime Geral de Previdência Social, do direito material ao processo, com abordagem prática e os principais nomes do país.

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Modalidade

100% online ao vivo

Carga Horária

360 horas/aula

Aulas

Sextas à noite e sábados de manhã

Início

Setembro de 2026

Certificação

Especialista Lato Sensu · MEC

Sobre o curso

A Pós-graduação em Direito Previdenciário Contemporâneo oferece ao aluno o estudo a partir de problemas concretos, discutidos com professores de excelência e grande experiência profissional, sob a coordenação científica dos mestres José Antonio Savaris e Érico Santos, que acompanham o aluno em toda a sua trajetória.

A Reforma da Previdência de 2019 segue suscitando debates e está presente com destaque no curso. Mas os desafios contemporâneos vão além: mudanças estruturais da legislação, o advento da LGPD, mudanças no próprio INSS e uma crescente sofisticação no debate dos principais temas, tanto no direito material quanto no processual previdenciário.

O objetivo é o aprofundamento nos principais temas do Regime Geral de Previdência Social — direito material e processo previdenciário, administrativo e judicial — com formação técnica, consistente e de grande apelo prático, em interação com as mudanças em todos os níveis, da Constituição às Instruções Normativas da autarquia previdenciária.

Nossos Professores

Corpo Docente

O curso é conduzido por professores de reconhecimento nacional.

José Antonio Savaris
Coordenação

José Antonio Savaris

Juiz Federal, Doutor

Érico Santos
Coordenação

Érico Santos

Juiz Federal, Mestre

Adriane Bramante

Adriane Bramante

Melissa Folmann

Melissa Folmann

Advogada, Mestre

Maria Fernanda Wirth

Maria Fernanda Wirth

Analista Judiciário, Mestre

AB

André Bittencourt

Advogado, Especialista

Alberto Patino Vargas

Alberto Patino Vargas

Maria Helena Pinheiro Renck

Maria Helena Pinheiro Renck

Mestre

Jane Lucia Berwanger

Jane Lucia Berwanger

Leonardo Zicarelli

Leonardo Zicarelli

Jairo Schafer

Jairo Schafer

Juiz Federal, Mestre

NP

Noa Piatã Bassfeld Gnata

Patrícia Noll

Patrícia Noll

Paulo Victor Amadinho

Paulo Victor Amadinho

Victor Souza

Victor Souza

Juiz Federal, Doutor

Marcelo Barroso

Marcelo Barroso

Luiz Gustavo Marinone

Luiz Gustavo Marinone

Kerlly Huback

Kerlly Huback

João Marcelino Soares

João Marcelino Soares

João Eliseu Leite Junior

João Eliseu Leite Junior

Daniel Machado da Rocha

Daniel Machado da Rocha

Fernando Pessoa Weis

Fernando Pessoa Weis

Emerson Costa Lemes

Emerson Costa Lemes

Eduardo Appio

Eduardo Appio

Antônio César Bochenek

Antônio César Bochenek

Alex Sertão

Alex Sertão

Gustavo Zimmerman

Gustavo Zimmerman

LP

Leandro Pereira

Advogado, Especialista

*Corpo docente sujeito a alteração

Público-alvo

Advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito, profissionais que atuam em escritórios de advocacia, funcionários de órgãos públicos e aqueles que desejam se destacar como especialistas e impulsionar sua carreira.

Metodologia ESMAFE

Um método pensado para o profissional do Direito: prático, atualizado e conduzido por quem é referência na área.

  • 100% ao vivo e interativo

    Aulas síncronas com participação em tempo real e gravações sempre disponíveis na área do aluno.

  • Do problema à teoria

    Conteúdo construído a partir de casos concretos, reais e fictícios, do dia a dia da prática jurídica.

  • Professores referência

    Magistrados, desembargadores e especialistas que vivem na prática aquilo que ensinam.

  • Material que fica com você

    Jurisprudência, slides e gravações na área restrita durante todo o período do curso.

Grade curricular

6 módulos · 29 disciplinas

  • Direitos Humanos e o Sistema Constitucional da Seguridade Social

    15 horas/aula

    Prof. José Antonio Savaris

  • Normas Constitucionais do RGPS

    10 horas/aula

    Prof. Érico Santos

  • Normas Constitucionais do RPPS

    10 horas/aula

    Prof. Alex Sertão

  • Previdência Complementar

    10 horas/aula

    Prof. Noa Piatã Bassfeld Gnata

  • Conceitos Previdenciários — Casoteca

    25 horas/aula

    Prof. José Antonio Savaris e Érico Santos

Alunos que viveram o curso

O ano de 2020 começou de modo muito difícil para todo o mundo. Decidi ingressar em uma nova pós-graduação, a fim de trazer maior profundidade à minha atuação profissional, e estou certa de que o curso da Faculdade ESMAFE foi a melhor escolha. Tem sido um bálsamo participar e interagir com colegas e professores de todo o país.

★★★★★
Juliane Penteado Santana · Turma 02
★★★★★

Com 13 anos de formada e seis anos sem trabalhar, foi a Faculdade ESMAFE que me devolveu para o mundo jurídico que amo de paixão. Uma pós-graduação maravilhosa, com professores renomados que nos instigam todos os dias a buscar o melhor de nós na luta pelos direitos sociais.

Leila Bruggemann

Turma 02

★★★★★

A pós-graduação de Direito Previdenciário da Faculdade ESMAFE se destaca como uma das melhores do país: conta com professores de alto gabarito científico e experiência na área, e as aulas online ao vivo permitem a troca de experiências entre alunos de todo o Brasil, com didática excelente.

Valéria Lima

Turma 02

★★★★★

É a minha segunda pós-graduação em Direito Previdenciário, mas o diferencial da ESMAFE é o dinamismo no ensino e a excelente comunicação dos alunos com os professores e coordenadores. Temas atualizados e profissionais de ponta dão o toque final.

Danilo Perez Garcia

Turma 02

Por que escolher a ESMAFE?

  • Certificação

    Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC.

  • Interatividade entre professores e alunos

    Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.

  • Aplicações científicas

    Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos — reais e fictícios — ligados à teoria são apresentados para que você possa levar tudo para a sua realidade aplicável.

Mais do que um curso. Uma trajetória.

Vagas limitadas para a próxima turma. Acesso liberado na hora da confirmação.

Investimento-15%

18x de

R$ 610,56no boleto

de R$ 12.990,00 por R$ 10.990,00 à vista

Valor promocional por tempo limitado.

Formas de pagamento

  • PIXparcelado ou à vista
  • Cartãoem até 12x
  • Boletoem até 18x de R$ 610,56
  • Ambiente seguro
  • Atendimento Humanizado
  • Certificação de Especialista Lato Sensu reconhecida pelo MEC.

  • Multidisciplinaridade: integra Direito Constitucional, Seguridade Social, Processo Civil, Tributário e Trabalho na formação previdenciária.

  • Conteúdo inédito, calcado na resolução de casos práticos — reais e fictícios.

  • Aulas exclusivas e interativas, 100% ao vivo (gravações disponibilizadas em caso de força maior).

  • Otimização do tempo: ênfase no que realmente importa para a prática previdenciária.

  • Material didático online — jurisprudência e slides na área restrita do aluno.

  • Acesso total às gravações durante todo o período do curso.

  • Coordenação científica de José Antonio Savaris e Érico Santos.

Perguntas frequentes

Uma cópia da carteira de identidade, uma cópia do CPF, um comprovante de residência, uma cópia do diploma (ou declaração) de conclusão de curso superior e uma cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento.

A Faculdade ESMAFE exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso. Assim, mesmo que ainda não tenha concluído a graduação, é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceita neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.

Sim. Os cursos de pós-graduação da Faculdade ESMAFE são registrados no MEC através de sua unidade certificadora, que possui credenciamento sob a Portaria MEC 1903, de 31/10/2019, e Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.

Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu. Por isso, na Faculdade ESMAFE, a realização do TCC é facultativa: sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC. Atenção: editais de concursos públicos ainda podem exigir o TCC para validade na fase de prova de títulos.

Vamos tornar sua jornada acadêmica mais fácil

Tem perguntas ou está pronto para dar o próximo passo? Seja para uma pós-graduação, preparatório ou extensão, nossa equipe está aqui para ajudar.

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