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Escola da Magistratura Federal

Pós-graduação Online

Recursos no Processo Civil

Aprimore sua atuação nos tribunais com o curso mais completo sobre o sistema recursal civil brasileiro.
Carga Horária

360 Horas / Aula

Início das Aulas

30 de Outubro de 2024

Modalidade

Pós-graduação Online

Certificação

Especialista Lato Sensu

Nossos Professores

Corpo Docente de Excelência

*Corpo docente sujeito a alteração

Pós-graduação Online

Recursos no Processo Civil

De R$ 8.990,00 por R$ 6.990,00

em até 15x de R$ 466,00 no boleto bancário

Sobre o Curso

Apresentação do Curso

A Pós-Graduação de Recursos no Processo Civil proporciona uma compreensão profunda e prática do sistema recursal civil no Brasil. Com uma abordagem verticalizada e aprofundada, este curso é ministrado por especialistas renomados, garantindo que os participantes adquiram a confiança e a habilidade necessária para operar com segurança nos tribunais.

Este curso não se limita ao aprendizado teórico. Ele oferece uma imersão prática, capacitando os participantes a tomarem decisões estratégicas e a aplicarem imediatamente os conhecimentos adquiridos. Os instrutores combinam vasta expertise acadêmica com anos de experiência prática, proporcionando uma educação completa e relevante.

Informações Gerais

  • Início do curso: 30 de Outubro de 2024
  • Carga Horária Total: 360 horas/aula
  • Coordenação: Prof. Jordão Violin
  • Período de inscrição: Imediato
  • Duração do Curso: Carga horária total de 360 horas/aula, com a previsão de integralização de 6 meses, para se adequar à sua agenda e ritmo de aprendizado.
  • Modo de Aplicação: Oferecido na modalidade de Ensino a Distância (EAD), permitindo flexibilidade para os participantes acessarem o conteúdo de qualquer lugar, a qualquer momento. Isso significa que você pode estudar de acordo com sua própria conveniência, sem a necessidade de deslocamentos físicos.

Um curso desenvolvido para:

Um curso desenvolvido para: Advogados, assessores, residentes jurídicos e operadores do direito que desejam aprofundar seus conhecimentos e se destacar na prática recursal.

Embarque nesta jornada de crescimento profissional com a Pós-Graduação em Recursos no Processo Civil

Prepare-se para liderar com excelência no ambiente jurídico, dominando o sistema recursal brasileiro e as técnicas de julgamento de massa.

Com o selo de excelência acadêmica, este curso não só aborda os fundamentos do sistema recursal, mas também oferece insights valiosos sobre estratégias de atuação profissional e gestão de casos. As aulas serão gravadas na plataforma, garantindo flexibilidade para os alunos.

Nosso Método

O Método ESMAFE.

  • Curso em formato slim e eficiente;
  • Conteúdo inédito;
  • Aulas exclusivas;
  • Seu tempo será otimizado, com ênfase no que realmente importa;
  • Corpo docente composto por profissionais metodicamente selecionados;
  • Disponibilização de material didático (jurisprudência, slides) on-line, na área do restrita do aluno;
  • Acesso total às aulas gravadas durante todo período do curso;
  • Previsão de integralização de 6 meses.*
Pós-graduação Online

Recursos no Processo Civil

De R$ 8.990,00 por R$ 6.990,00

em até 15x de R$ 466,00
no boleto bancário

Conheça as Disciplinas

 MÓDULO 01 C/H (horas/aula) PROFESSOR TITULAÇÃO
TEORIA GERAL DOS RECURSOS  60 Sandro Kozikoski Doutor
EMENTA:  

  • Conceito: recursos, meios de impugnação e sucedâneos recursais
  • Classificação dos recursos:
  1. Fundamentação livre e fundamentação vinculada
  2. Parcial e total
  3. Ordinário e excepcional
  • Admissibilidade: pressupostos recursais – admissão e inadmissão
  • Mérito: error in judicando e error in procedendo – reforma e invalidação
  • Princípios recursais
  • Efeitos dos recursos (e reexame necessário)
  • Procedimento nos tribunais: autuação, distribuição, poderes do relator, sessão de julgamento, ampliação do colegiado
  • Sustentação oral

 

 MÓDULO 02 C/H (horas/aula) PROFESSOR TITULAÇÃO
RECURSOS ORDINÁRIOS E SUCEDÂNEOS RECURSAIS  60 Liliane Busato Doutora
EMENTA:  

  • Apelação
  • Agravo de instrumento
  • Agravo interno
  • Embargos de declaração
  • Recurso ordinário
  • Embargos infringentes de alçada (Lei 6.830/1980)
  • Recursos nos Juizados Especiais Cíveis, nos Juizados Especiais Federais e nos Juizados Especiais da Fazenda
  • Incidentes: impedimento, assunção de incompetência, arguição de inconstitucionalidade, conflito de competência
  • Sucedâneos: mandado de segurança, suspensão de liminar, correição parcial

 

 MÓDULO 03 C/H (horas/aula) PROFESSOR TITULAÇÃO
RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES  60 Jordão Violin Doutor
EMENTA:  

  • Recursos excepcionais: fundamentos
  • Admissibilidade: pressupostos específicos
  • Ainda a admissibilidade: recursos cabíveis (e incabíveis) contra a negativa de seguimento no tribunal recorrido
  • Recurso Especial
  • Recurso Extraordinário
  • Agravo em Recurso Especial
  • Agravo em Recurso Extraordináio
  • Embargos de Divergência

 

 MÓDULO 04 C/H (horas/aula) PROFESSOR TITULAÇÃO
CONTROLADORIA JURÍDICA E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS  60 Amanda Carpes Especialista
EMENTA:  

  • Noções de Controladoria
  • Relembrando o cabimento dos recursos possíveis
  • Recursos impossíveis: hipóteses clássicas de interposição de recurso incabível
  • Contagem de prazos: entre a lei, o STJ e o sistema de peticionamento eletrônico
  • Perdi o prazo, e agora? O recurso adesivo e a flexibilização do erro escusável

 

 MÓDULO 05 C/H (horas/aula) PROFESSOR TITULAÇÃO
TÉCNICAS DE JULGAMENTO EM MASSA E PRECEDENTES  60 William Pugliese Doutor
EMENTA:  

  • Técnicas de julgamento de massa e precedentes: distinção
  • Técnicas de julgamento de massa:
  1. IRDR
  2. Recursos repetitivos
  3. Súmulas e decisões vinculantes
  • Precedentes:
  1. Técnica de agrupamento de casos
  2. Identificação da ratio decidendi e obter dictum
  3. Precedentes persuasivos e vinculantes
  4. Superação e distinguishing
  • A reclamação constitucional como garantia da autoridade de decisões

 

 MÓDULO 06 C/H (horas/aula) PROFESSOR TITULAÇÃO
AÇÕES ORIGINÁRIAS DE TRIBUNAIS  30 Carolina Uzeda Doutora
EMENTA:  

  • Ação rescisória
  • Homologação de decisão estrangeira
  • Remédios constitucionais
  • Ações de controle concentrado de constitucionalidade

 

 MÓDULO 07 C/H (horas/aula) PROFESSOR TITULAÇÃO
REPENSANDO O SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO  30 Gustavo Osna Doutor
EMENTA:  

  • O duplo grau de jurisdição é obrigatório?
  • Princípios ou características? O que pode ser mudado no desenho recursal brasileiro?
  • Decisões colegiadas ou unipessoais?
  • A regra de ampliação do colegiado e sua incoerência
  • Julgamento liminar e julgamento monocrático: o paralelismo entre 332 e 932 do CPC
  • Cabimento: ainda faz sentido distinguir agravo e apelação?

 

JORDÃO VIOLIN
Doutor e mestre em direito pela UFPR. LL.M em direito norte-americano pela Syracuse University (NY). Professor da PUCPR. Advogado.

 

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI
Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra – Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH). Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFPR. Coordenador Científico da Especialização de Direito Processual Civil da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Vice-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Ex-Procurador-Geral do Estado do Paraná (2018). Advogado.

 

LILIANE BUSATO
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – 2001 – Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – 2010 – Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Processual Civil na PUC-PR – Professora da Pós-Graduação na PUC-PR – Professora da Escola Superior da Advocacia – OAB-PR – Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná – Procuradora do Banco Central do Brasil aposentada – Advogada na área cível e família

 

WILLIAM PUGLIESE
Advogado. Doutor e Mestre pela UFPR. Pós-doutor pela UFRGS. Professor Substituto de Direito Processual Civil da UFPR. Vice-Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Unibrasil. Coordenador da Especialização em Direito Processual Civil da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

 

CAROLINA UZEDA
Doutora (UFPR) e mestre (PUC-SP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogada.

 

GUSTAVO OSNA
Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília e Professor Substituto do Programa de Graduação em Direito da UFPR. Doutor pela UFPR. Mestre e Bacharel pela UFPR. Advogado e Parecerista.

 

DEPOIMENTO DE ALUNOS

Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.

Por que escolher a ESMAFE?

Certificação

Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil).

Interatividade entre professores e alunos

Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.

Aplicações Científicas

Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

01 (uma) cópia da carteira de identidade;

01 (uma) cópia do CPF;

01 (um) comprovante de Residência;

01 (uma) cópia do Diploma (ou Declaração) de Conclusão de Curso Superior;

01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

Quanto ao requisito de ter curso superior para a realização da matrícula a ESMAFE-PR exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso, assim mesmo que ainda não tenha concluído a graduação é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceito neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.

Os cursos de pós-graduação da ESMAFE-PR são registrados no MEC através de sua parceira e unidade certificadora a UNIBRASIL, que possui credenciamento sob a nova Portaria MEC 1903, de 31/10/2019 e Resolução CNE/CES N° 1 de 6 de abril de 2018.

O aluno pode consultar os cursos registrados no site do E-mec.

https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhes-ies/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzYwMg==

Observado que o reconhecimento conferido pelo MEC é dado a Instituição de Ensino Superior e não individualmente ao curso.

Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu, por isso na ESMAFE-PR a realização do TCC é facultativa, isto é, sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC.

A diferença de entregar ou não o TCC fica por conta da forma de como aluno pretende utilizar seu título de especialista, isso porque editais de concursos públicos, que possuem a fase de prova de títulos para composição de nota final de classificação, ainda exigem a presença do TCC no Diploma de Especialização Lato Sensu para que o título tenha validade, mas para os demais fins o título de especialista lato sensu tem o mesmo valor, com ou sem TCC.

Seus dados estão seguros.

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