Conferência de aberturaDr. Sérgio Cruz Arenhart
Pós-Doutor · Università di Firenze
Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Professor Associado de Direito Processual Civil na UFPR.
Eventos ESMAFE
Inscrições · 2º loteRealização ESMAFE · APAJUFECuritiba · Maio 2026
III
Terceira edição
CNPP · 2026
Congresso Nacional de Processo Previdenciário
Um mergulho no que há de mais avançado no Direito Previdenciário — com ensinamentos que você não encontra nos livros e acesso direto aos especialistas que estão moldando o futuro da área.
Quando
21–22
Maio · 2026
Onde
Museu Oscar Niemeyer
Curitiba · PR
Especialistas
17
em 9 sessões
Inscrições
Encerradas
evento em curso
Inscrições encerradasVer programação
O Congresso
O maior evento de Processo Previdenciário do país.
Por dois dias, magistrados federais, advogados, procuradores e acadêmicos se reúnem em Curitiba para discutir as fronteiras da tutela jurisdicional previdenciária. Conferências de abertura, painéis temáticos, a Supercopa ESMAFE e o ESMAFES — uma agenda pensada para transformar carreiras.
“Construindo pontes para o futuro.”
Vídeo institucional
Em 90 segundos, o que esperar.
Um panorama do III CNPP — o ambiente, os temas e a comunidade que se forma em torno do congresso.
Coordenação científica
Edição
III
Quem coordena
Dr. José Antonio Savaris
Curadoria de um Juiz Federal que vive a área.
“Cuidamos da seleção de temas e palestrantes com o compromisso de representar tanto a academia quanto a prática do Direito Previdenciário brasileiro contemporâneo.”
Dr. José Antonio Savaris
Juiz Federal
Coordenação ESMAFE
Coordenador e professor de pós-graduações em Direito Previdenciário na ESMAFE. A curadoria do programa selecionou cuidadosamente temas e palestrantes que representam tanto a academia quanto a prática contemporânea do Direito Previdenciário brasileiro.
Programa oficial
Dois dias. Nove temas fundamentais.
Organizado em conferências de abertura, painéis temáticos e encerramento — tudo no auditório do Museu Oscar Niemeyer.
21
Quinta-feira
Desafios e Perspectivas Atuais
- 08:00Credenciamento
- 09:00Abertura solene
- 09:30 — 10:3001Tutela jurisdicional efetiva no campo previdenciário: um direito ainda por concretizarDr. Sérgio Cruz Arenhart
- 10:45 — 12:3002É verdade que os segurados devem preferir o CRPS à judicialização?Dra. Adriane Bramante · Dra. Jane Berwanger
- 12:40 — 14:00Almoço
- 14:00 — 15:3003Direito Preventivo PrevidenciárioDra. Melissa Folmann · Dr. Fábio Victorino · Dr. Elizeu Leite
- 15:45 — 16:05Coffee Break
- 16:10 — 17:4004Como melhorar as perícias médicas previdenciárias?Dr. Carlos Loyola · Dra. Chaby · Desa. Luciana Pinheiro Costa
- 17:45Supercopa ESMAFE — Primeira Rodada
- 18:30Networking no foyer
- 19:00Encerramento do primeiro dia
22
Sexta-feira
Soluções, Inovação e Futuro
- 08:00 — 09:00Recepção
- 09:00 — 10:3005Exigências do direito fundamental à boa Administração PúblicaDra. Gisele Kravchychyn · Dr. Juarez Freitas
- 10:45 — 11:3006Campo Minado dos Recursos nos JEF e Temas atuais da TNUDr. João Batista Lazzari · Dr. Daniel Machado da Rocha
- 11:30 — 12:2507Preclusões processuais contra a Fazenda Pública PrevidenciáriaDr. Vicente de Paula Ataíde Jr.
- 12:30 — 14:00Almoço
- 14:00 — 15:2008Jurisdição previdenciária em criseDiego Henrique Schuster · Luiz Gustavo Ferreira Ramos
- 15:20 — 15:50Coffee Break
- 15:50 — 17:1009Jurisdição Previdenciária em Afirmação: compromisso com o humanismoDr. José Antonio Savaris
- 17:10Supercopa ESMAFE — Segunda Rodada
- 18:10Final da Supercopa
- 18:30 — 22:00ESMAFES — Confraternização
Legenda: Conferência Painel Supercopa Cerimônia
Especialistas convidados
Os nomes que fazem a área acontecer.
17 especialistas entre magistrados federais, advogados, professores, procuradores e peritos.
Conferência de abertura
Dra. Adriane Bramante
Doutora e Mestre · PUC-SP
Coordenadora de pós-graduação da ESMAFE. Professora e autora em Direito Previdenciário.
Dra. Jane Berwanger
Doutoranda · Universidade de Coimbra
+20 anos defendendo o segurado especial. +30 obras publicadas. Doutora em Direito Previdenciário (PUC-SP).
Dra. Melissa Folmann
Advogada · Professora ESMAFE
Coordenadora da pós-graduação em Advocacia nos RPPS. Casos revisores no STF/STJ.
Dr. Fábio Victorino
Procurador Federal
Atuação destacada em processo previdenciário federal.
Dr. Elizeu Leite
Diretor · IBDP
Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PE. Professor da ESMAFE e MBAs da área.
Desa. Luciana Pinheiro Costa
Desembargadora Federal · TRF6
Vulnerabilidades na jurisdição previdenciária.
Dra. Montserrat Chaby
Especialista em Perícia Médica
Intersecção entre advocacia previdenciária e prova pericial.
Dr. Carlos A. M. Loyola
Médico Perito Judicial
Especialista em perícias psiquiátricas previdenciárias.
Dra. Gisele Kravchychyn
Conselheira Federal · OAB
Diretora de Ações Judiciais do IBDP. Certificada pelo ICSS. Autora publicada.
Dr. Juarez Freitas
Professor Titular · UFRGS
Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Doutor em Direito.
Dr. João Batista Lazzari
Professor · Jurisdição Federal
Especialista em Direito Previdenciário e atuação federal.
Dr. Daniel Machado da Rocha
Juiz Federal
Atuação consolidada em jurisdição previdenciária federal.
Dr. Vicente de Paula Ataíde Jr.
Especialista · Processo Civil
Preclusões processuais contra a Fazenda Pública Previdenciária.
Diego Henrique Schuster
Especialista · Coisa Julgada
Restrições probatórias e coisa julgada na jurisdição previdenciária.
Luiz Gustavo Ferreira Ramos
Especialista · TNU
Temas atuais da Turma Nacional de Uniformização.
Investimento
Inscrições encerradas.
As inscrições para o III CNPP estão encerradas — o evento já está em curso. Acompanhe a programação e fique por dentro da próxima edição.
Já participou? Baixe seu certificado- Acesso integral aos painéis e conferências
- Networking com magistrados, advogados e procuradores
- Certificado oficial ESMAFE
- Cashback 100% em curso de pós-graduação na ESMAFE
- Material de apoio digital
- Almoços e coffee breaks inclusos
2º lote
Público Geral
Melhor condiçãoInscrições encerradas
Condição exclusiva
Alunos & Ex-alunos ESMAFE
Grupos com 5+ inscrições: condições especiais via negociação direta. Cancelamentos aceitos até 15 dias antes do evento, com restituição de 80% do valor.
Quem já esteve presente
Histórias das edições anteriores.
Magistrados, advogados e procuradores que participaram do I e do II CNPP contam o que levaram do congresso.
“O CNPP é o único evento onde você senta na mesma plateia com magistrados que decidem os casos que você cita na petição. Saí com dezenas de páginas de anotações que viraram peças no mês seguinte.”
CM
Carolina M. R.
Advogada Previdenciarista · OAB/SP
II CNPP · 2024
“A profundidade dos painéis é diferente de qualquer congresso jurídico que já frequentei. Não é vitrine de palestrante — é debate técnico de altíssimo nível, com perguntas que destravam casos reais.”
RS
Dr. Roberto S.
Juiz Federal · TRF4
II CNPP · 2024
“Saí do CNPP com uma rede de contatos que mudou minha prática. O networking acontece de forma natural, em torno de temas que você está vivendo no escritório naquele momento.”
PF
Patrícia F.
Procuradora · INSS
I CNPP · 2022
Documentário · Edição anterior
Um marco na história da Escola da Magistratura Federal.
Na edição anterior, lançamos um documentário especial que se tornou o ponto de partida para muitos dos debates do congresso.
Ele capturou não apenas os desafios e transformações do Direito Previdenciário, mas também as histórias, percepções e inquietações que orientaram toda a programação do evento.
Sede do evento
Museu Oscar Niemeyer
O local
Onde a arquitetura encontra o Direito.
Sediado em uma das obras mais icônicas do modernismo brasileiro, o Museu Oscar Niemeyer recebe a III edição do CNPP. O auditório principal oferece o ambiente perfeito para conferências de altíssimo nível.
Museu Oscar Niemeyer
R. Mal. Hermes, 999 — Centro Cívico
Curitiba — PR · 80530-230
Curitiba — PR · 80530-230
21 e 22 de maio de 2026
Credenciamento a partir das 08:00
Hotéis parceiros
Cupons exclusivos para congressistas, todos a poucos minutos do museu.
- SJ Royal · San Juan CuritibaAv. Cândido de Abreu, 468 · Centro CívicoVálido 20–24 mai 2026-10%
SJESM001 - Intercity CuritibaR. Constantino Marochi, 591 · Alto da GlóriaVálido 18–24 mai 2026-5%
ESM001 - Bristol Centro Cívico HotelR. Dep. Mário de Barros, 1158 · JuvevêVálido 20–25 mai 2026-16%
CNPP - Mabu Curitiba BusinessR. XV de Novembro, 830 · Centro-10%
CNPP
Realização, patrocínio & apoio
A comunidade que sustenta o congresso.
Instituições e empresas que tornam o CNPP possível. Realização ESMAFE, em parceria com os principais nomes do mercado previdenciário e jurídico.
Realização01
Patrocínio05
Apoio04
Linha do tempo
Três edições. Uma única comunidade.
- IIIEm cursoConstruindo pontes para o futuro
- IIEncerradaReforma e jurisdição previdenciária
- IEncerradaFundamentos do processo previdenciário moderno
Termos de uso
Condições do III CNPP.
Termos aplicáveis à inscrição, participação e uso dos materiais do III Congresso Nacional de Processo Previdenciário. Leia antes de concluir sua inscrição.
01Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda com os termos e condições aqui apresentados. A utilização dos serviços, cursos e eventos promovidos pela ESMAFE implica aceitação plena e irrestrita dos termos de uso vigentes no momento da inscrição.
02Objetivo
Este termo tem por finalidade regular as condições gerais de uso do site da ESMAFE e os critérios de participação nos cursos e eventos promovidos, especialmente o III Congresso Nacional de Processo Previdenciário (III CNPP).
03Inscrições e Pagamento
A inscrição no III CNPP será considerada efetivada apenas após a confirmação do pagamento. Boletos bancários gerados e não pagos, mesmo que dentro do prazo de vencimento, não garantem a vaga no evento.
As inscrições não pagas serão canceladas automaticamente. Após o atingimento do número máximo de participantes, as inscrições serão encerradas sem aviso prévio.
- Boleto bancário — compensação em até 5 (cinco) dias úteis.
- Cartão de crédito — compensação em até 2 (dois) dias úteis.
04Alterações na Programação e Condições do Evento
A ESMAFE reserva-se o direito de cancelar ou alterar a data do III CNPP até 7 (sete) dias antes da realização do evento.
A ESMAFE poderá alterar o horário do evento até 2 (dois) dias antes da realização.
A substituição de palestrantes poderá ocorrer sem necessidade de prévia comunicação aos inscritos.
05Uso de Imagem e Voz
Ao se inscrever no III CNPP, o participante autoriza, de forma irrevogável e irretratável, a captação, reprodução, publicação, transmissão e divulgação da sua imagem e voz, sem qualquer compensação financeira, em qualquer meio de comunicação, para fins de promoção e registro do evento e de outros cursos e eventos realizados pela ESMAFE.
06Política de Cancelamento e Reembolso
Pedidos de cancelamento com direito a reembolso somente serão aceitos se realizados com até 15 (quinze) dias de antecedência da data do evento.
O reembolso será de 80% (oitenta por cento) do valor da inscrição, descontadas as taxas administrativas. Após esse prazo, não serão aceitos pedidos de reembolso, ainda que motivados por casos fortuitos ou força maior.
As solicitações devem ser enviadas para: [email protected].
07Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do evento, inclusive materiais fornecidos, slides, gravações e apostilas, é protegido por direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa da ESMAFE.
08Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR para dirimir eventuais litígios decorrentes dos presentes termos.
Aceite eletrônico
O aceite destes termos é realizado no momento da inscrição em nosso sistema. Ao finalizar a inscrição no III CNPP, o participante declara ter lido e concordado integralmente com as condições acima.
Evento em curso · III CNPP
Inscrições encerradasO maior encontro da área já começou.
As inscrições estão encerradas. Acompanhe os conteúdos e fique atento à próxima edição do CNPP.
Realização ESMAFE · APAJUFE · CNPJ 02.471.677/0001-33