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Congresso de Direito do Agronegócio

O encontro

Os desafios do campo. As perspectivas da Justiça.

Do crédito rural à proteção da propriedade, dois dias para discutir os desafios jurídicos do agronegócio sob as perspectivas da Justiça Federal e da Justiça Estadual.

Um encontro para magistrados, advogados, acadêmicos e profissionais que atuam no agronegócio. A programação reúne debates sobre as relações jurídicas do setor, aproximando questões práticas e diferentes perspectivas de atuação.

Quando
26 e 27 de novembro de 2026
Onde
Curitiba · Paraná
Auditório da Justiça Federal do Paraná · Av. Anita Garibaldi, 888 — Cabral, Curitiba/PR · CEP 80540-901

Temas em debate

  • Crédito rural e financiamento
  • Contratos e autonomia da vontade
  • Reforma tributária e agronegócio
  • Proteção da pequena propriedade rural
  • Cooperativismo
  • Questões indígenas e conciliação

Conheça o congresso

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Quem participa

Palestrantes confirmados

Hermes Siedler da Conceição Junior

Desembargador Federal

Lutero de Paiva Pereira

Advogado · Coordenação científica

Maria do Carmo Cardoso

Desembargadora Federal

Rosana Andrigueto de Carvalho

Desembargadora · TJPR

Clayton de Albuquerque Maranhão

Desembargador · TJPR

Anderson Ricardo Fogaça

Desembargador · TJPR

Gustavo Henrique Volpe Ferraz

Palestrante

Coordenação científica: Anderson Furlan Freire da Silva e Lutero de Paiva Pereira.

Dois dias de debates

Programação científica

Programação preliminar, sujeita a alterações. Temas e participações ainda em confirmação serão atualizados nesta página.

26 de novembro · Quinta-feira

Justiça Federal, contratos e crédito rural

  1. 13h

    Credenciamento e recepção

  2. 14h

    Cerimônia de abertura

  3. 14h30

    Conferência de abertura · Tema e palestrante em confirmação

  4. 15h15

    Conciliação nas questões indígenas e a repercussão no agronegócio

    Hermes Siedler da Conceição Junior

  5. 16h

    Intervalo

  6. 16h30

    Dirigismo contratual e limites à autonomia da vontade · Palestrante em confirmação

  7. 17h15

    Os impactos da reforma tributária: imunidades, neutralidade, regimes e split payment · Palestrante em confirmação

  8. 18h

    Princípios e preceitos de regência do crédito rural: leitura sistêmica do regime jurídico especial do mútuo

    Lutero de Paiva Pereira

  9. 18h30

    Encerramento do primeiro dia

27 de novembro · Sexta-feira

Propriedade, dívida rural e novos desafios jurídicos do agronegócio

  1. 8h30

    Credenciamento e recepção

  2. 9h

    Painel · Tema em confirmação

    Maria do Carmo Cardoso

  3. 9h45

    A proteção constitucional da pequena propriedade rural

    Rosana Andrigueto de Carvalho

  4. 10h30

    Intervalo

  5. 11h

    O direito ao alongamento da dívida rural e a ratio decidendi da Súmula 298 do STJ

    Clayton de Albuquerque Maranhão

  6. 11h45

    Síntese dos debates da manhã

  7. 12h

    Encerramento do período da manhã

  8. 14h

    Juros remuneratórios e moratórios no crédito rural: liberdade contratual mitigada e prévia fixação do índice pelo CMN e pela lei

    Anderson Ricardo Fogaça

  9. 14h45

    O papel do cooperativismo no financiamento privado do agronegócio

    Gustavo Henrique Volpe Ferraz

  10. 15h30

    Painel · Tema e palestrante em confirmação

  11. 16h15

    Intervalo

  12. 16h45

    Conferência de encerramento · Tema e palestrante em confirmação

  13. 17h30

    Encerramento institucional

  14. 18h

    Término do evento

Inscrição

Participe do congresso

26 e 27 de novembro de 2026 · Curitiba/PR

O link de inscrição será disponibilizado em breve nesta página.

Valor da inscrição

R$ 197,90

Inscrições em breve

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