Faculdade ESMAFE

Introdução ao Direito Animal

O professor Vicente de Paula Ataíde Jr. explora questões jurídicas, legislação brasileira e conceitos como a senciência, promovendo uma compreensão aprofundada do tema.

Formato

Curso

Carga horária

5h

Modalidade

Online · Gravado

Acesso

Imediato

Certificado

Conclusão · ESMAFE

Apresentação

O Direito Animal vem se consolidando como um campo jurídico autônomo, com fundamentos constitucionais, desenvolvimento legislativo e decisões judiciais voltadas à proteção dos animais contra práticas cruéis. Sua compreensão exige distinguir essa disciplina do Direito Ambiental e examinar, com rigor, os debates sobre senciência, dignidade e tutela jurídica.

Neste curso, o professor Vicente de Paula Ataíde Júnior conduz uma introdução estruturada ao tema, conectando bases conceituais, normas brasileiras, questões processuais e experiências jurisprudenciais relevantes.

Conteúdo programático

1 módulo · 1 disciplina

Sob a coordenação do professor Vicente de Paula Ataíde Júnior, você aprenderá sobre senciência, legislação brasileira e a diferenciação entre o Direito Animal e o Direito Ambiental. Venha se aprofundar e se tornar um especialista na causa animal!

  • Vídeo

    Introdução ao Direito Animal

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    Direito Animal: Proteção e Senciência na Constituição de 1988

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    Direito Animal e a Dignidade dos Animais na Constituição Brasileira

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    A autonomia do direito animal em relação ao direito ambiental no Brasil

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    Avanços e Legislação Recente

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    Capacidade Processual dos Animais: Direitos e Justiça

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    Constituição e Processos Legais

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    A Evolução do Direito Animal no Brasil: Casos e Precedentes Importantes

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Como acessar

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    O material fica na sua área do aluno, disponível quando quiser.

Informações da formação

Conteúdo programático

  • Introdução ao Direito Animal e distinções em relação ao Direito Ambiental
  • Fundamentos constitucionais da proteção animal
  • Artigo 225 da Constituição Federal e proibição de práticas cruéis
  • Senciência, dignidade e tutela jurídica dos animais
  • Evolução legislativa e autonomia do Direito Animal no Brasil
  • Capacidade processual dos animais e atuação do Ministério Público
  • Precedentes judiciais e avanços jurisprudenciais na proteção animal

Metodologia

Curso online, gravado e assíncrono. As videoaulas seguem uma progressão temática: partem dos fundamentos conceituais e constitucionais, avançam pela legislação brasileira e chegam às questões processuais e aos precedentes judiciais.

O acesso é imediato, e o conteúdo pode ser estudado no ritmo do aluno durante o período. A organização das aulas favorece tanto o primeiro contato com a disciplina quanto a atualização de estudantes e profissionais do Direito.

Quem preparou

Conheça a coordenação e o corpo docente por trás deste material — clique em cada perfil para ver a formação completa.

Coordenação

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O que nossos alunos dizem

As aulas são sempre muito dinâmicas e os professores são excelentes. A discussão de casos reais amplia nossas perspectivas e torna o aprendizado muito enriquecedor.

Fernanda Schulz Von Atzingen Sasse
★★★★★
Fernanda Schulz Von Atzingen Sasse · Pós em Direito Previdenciário · Avaliação no Google
★★★★★

Minha experiência tem sido muito boa, por isso super recomendo a instituição.

Dione Fátima Antoniazzi

Dione Fátima Antoniazzi

Aluna da Faculdade ESMAFE · Avaliação no Google

★★★★★

As aulas são excelentes. Mesmo sem conseguir acompanhar ao vivo, consigo fazer o curso pelas aulas gravadas.

Carolina Menezes

Carolina Menezes

Aluna da Faculdade ESMAFE · Avaliação no Google

★★★★★

Praticamente tudo que aprendi sobre Previdência Social aprendi aqui. Assim que acabar esta pós, já vou iniciar outra na ESMAFE.

Lidiane Luna Perdigão

Lidiane Luna Perdigão

Pós em Direito Previdenciário · Avaliação no Google

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