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Os 7 Maiores Desafios da Lei 14.133/2021

Curso livre e gratuito sobre os 7 maiores desafios da Lei 14.133/2021, incluindo planejamento, ETP, gestão de riscos, contratação direta, governança, fiscalização e responsabilização, essenciais para servidores, advogados e gestores em 2026.

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Formato

Curso

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Modalidade

Online · Gravado

Acesso

Imediato

Certificado

Conclusão · ESMAFE

Sobre o curso

Apresentação

Domine na prática os 7 principais desafios da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Da fase de planejamento à fiscalização contratual, este curso gratuito da FACULDADE ESMAFE prepara servidores, advogados e fornecedores para reduzir riscos jurídicos e atuar com segurança nas contratações públicas.

Com a revogação definitiva da Lei 8.666/93, o Brasil consolidou um novo marco legal para as contratações públicas. A Lei 14.133/2021 trouxe modernização significativa, mas também novos desafios que exigem preparo técnico e jurídico. Ao final deste curso, você será capaz de identificar os principais riscos jurídicos da nova lei e compreender as exigências de planejamento, governança e fiscalização.

Programa

Conteúdo programático

1 módulo · 1 disciplina

Módulo único e completo do curso livre e gratuito da Faculdade ESMAFE sobre os 7 maiores desafios da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Reúne todo o conteúdo em uma trilha objetiva e prática, do planejamento à fiscalização contratual e à responsabilização do agente público.

Disciplina prática sobre os 7 maiores desafios da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), do planejamento à fiscalização contratual e à responsabilização do agente público. Reúne exemplos reais, referências normativas e orientações aplicáveis ao dia a dia das contratações públicas.

Vídeo
Desafios da Lei 14.133: Licitações e Contratos Administrativos
Vídeo
Importância do Estudo Técnico Preliminar nas Licitações Públicas
Vídeo
Desafios da Contratação Direta na Administração Pública
Vídeo
Os Desafios da Lei de Licitações e a Importância do Fiscal do Contrato
Vídeo
Tendências em Licitações e Contratos Administrativos até 2026
Áudio
Desvendando a Lei 14.133 e os Desafios das Compras Públicas no Brasil
PDF
Desafios da Lei 14.133/2021 em Licitações e Contratos

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Estrutura acadêmica

Informações da formação

Conteúdo programático

Parte 1 — Cenário Atual das Contratações Públicas

O peso das compras governamentais no PIB brasileiro
A consolidação da Nova Lei de Licitações e a revogação da Lei 8.666/93
Principais mudanças em relação ao regime anterior

Parte 2 — Os 7 Maiores Desafios da Lei 14.133/2021

Planejamento: DFD, PCA, ETP, TR/PB, Mapa de Riscos e Edital
ETP (Estudo Técnico Preliminar): viabilidade técnica, econômica e jurídica
Gestão de Riscos: Mapa de Riscos, metodologia 5x5 e monitoramento contínuo
Contratação Direta: dispensa, inexigibilidade e dispensa eletrônica
Governança nas Contratações: responsabilidade da Alta Administração e controles internos
Fiscalização Contratual: o fiscal técnico à luz do artigo 117
Responsabilização e Segurança Jurídica: proteção ao agente público de boa-fé e accountability

Parte 3 — Tendências para 2026

Inteligência Artificial nas contratações
Compras compartilhadas e economia de escala
Governança digital e o Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)

Metodologia

Curso livre, gratuito e totalmente online, em formato assíncrono, permitindo estudo no ritmo do participante.

Conteúdo objetivo e prático, com exemplos reais e casos concretos de auditoria
Referências normativas atualizadas: Lei 14.133/2021, manuais do Gov.BR, guias do TCE-RS e jurisprudência do TCU
Abordagem voltada ao dia a dia das contratações públicas, com orientações aplicáveis por servidores, advogados e fornecedores
Foco na identificação de riscos jurídicos e na atuação segura em cada fase da contratação

Autoria

Quem preparou

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Coordenação

Diferenciais

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Depoimentos

O que nossos alunos dizem

“As aulas são sempre muito dinâmicas e os professores são excelentes. A discussão de casos reais amplia nossas perspectivas e torna o aprendizado muito enriquecedor.”

★★★★★

Fernanda Schulz Von Atzingen Sasse · Pós em Direito Previdenciário · Avaliação no Google

★★★★★

“Minha experiência tem sido muito boa, por isso super recomendo a instituição.”

Dione Fátima Antoniazzi

Aluna da Faculdade ESMAFE · Avaliação no Google

★★★★★

“As aulas são excelentes. Mesmo sem conseguir acompanhar ao vivo, consigo fazer o curso pelas aulas gravadas.”

Carolina Menezes

Aluna da Faculdade ESMAFE · Avaliação no Google

★★★★★

“Praticamente tudo que aprendi sobre Previdência Social aprendi aqui. Assim que acabar esta pós, já vou iniciar outra na ESMAFE.”

Lidiane Luna Perdigão

Pós em Direito Previdenciário · Avaliação no Google

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