Foi assim um dos momentos mais marcantes do II Seminário de Direito Animal do Zoópolis/UFPR, realizado em 21 de maio de 2026. O evento reuniu pesquisadores, magistrados, advogados, professores, estudantes e profissionais de diversas áreas para debater os avanços e desafios do Direito Animal no Brasil.
Gravação do evento
A gravação também está disponível no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=yn7hEIqaw9E
Participação de Pablo Stolze
O evento, promovido pelo Grupo de Pesquisa Zoópolis da Universidade Federal do Paraná, teve como um dos destaques a participação do jurista Pablo Stolze, integrante da comissão responsável pela proposta de reforma do Código Civil brasileiro.
Ao analisar a recém-sancionada Lei nº 15.392/2026, que disciplina a custódia compartilhada de animais de estimação após a dissolução de casamentos e uniões estáveis, Stolze destacou que o tema já ultrapassou as fronteiras do Direito de Família e passou a ocupar espaço próprio no debate jurídico contemporâneo.
Segundo ele, a legislação representa um avanço importante ao reconhecer a necessidade de proteção jurídica dos animais em situações de conflito familiar, especialmente ao prever o compartilhamento de despesas e ao vedar a custódia em casos de maus-tratos ou violência doméstica.
A história que emocionou o público
Foi ao final da palestra que a discussão ganhou um tom mais pessoal.
Ao narrar a história de Mary Ellen Wilson, menina vítima de maus-tratos nos Estados Unidos no século XIX e cuja proteção só foi possível graças à atuação de uma entidade voltada à defesa dos animais, Stolze estabeleceu uma conexão entre as lutas históricas pelos direitos humanos e o atual movimento de reconhecimento da dignidade animal.
“Um dia, os animais ajudaram a resgatar a dignidade de um ser humano. Hoje, é nossa tarefa garantir a dignidade deles”, afirmou.
A fala foi recebida com emoção pelos participantes e serviu como síntese de uma das ideias centrais do seminário: a de que a proteção dos animais não se opõe à proteção humana, mas integra uma mesma agenda ética voltada ao combate do sofrimento e à promoção da dignidade.
Interdisciplinaridade e temas debatidos
O encontro também contou com a participação de pesquisadores e especialistas de diferentes áreas do conhecimento, reforçando o caráter interdisciplinar que marca a trajetória do Zoópolis.
Entre os temas debatidos estiveram a reforma do Código Civil, a natureza jurídica dos animais, a custódia compartilhada, a violência doméstica associada aos maus-tratos contra animais e os desafios da construção de um sistema jurídico mais atento à senciência animal.
O Direito Animal na agenda jurídica brasileira
Ao longo do seminário, uma ideia apareceu de forma recorrente nas exposições: a de que o Direito Animal deixou de ser um tema periférico para ocupar posição cada vez mais relevante na agenda jurídica brasileira.
Se há alguns anos a discussão parecia restrita à academia, hoje ela já alcança os tribunais, influencia projetos legislativos e passa a integrar debates centrais sobre família, personalidade, responsabilidade e proteção de grupos vulneráveis.
Transformações em curso
Foi justamente essa percepção que marcou o encerramento do encontro: a de que as transformações podem ser graduais, mas já estão em curso.
